09/09/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário Tribunal de Justiça da Paraíba Fica Vossa Excelência Intimado(a) da 30ª SESSÃO VIRTUAL 22/09/2025 a 29/09/2025, da Câmara Criminal, a realizar-se de 22 de Setembro de 2025, às 14h00 , até 29 de Setembro de 2025.
29/08/2025 20:22

Conclusos para despacho
29/08/2025 20:22

Pedido de inclusão em pauta virtual
16/08/2025 09:50

Conclusos para despacho
15/08/2025 12:36

Juntada de Petição de parecer
11/08/2025 11:13

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 10:30

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 00:12

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des.

Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0803262-13.2021.8.15.0351 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Violação de domicílio, Ultraje / Impedimento ou Perturbação de Culto Religioso] APELANTE: MARIA CLEIDE ALVES DA FONSECA SILVA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ D E S P A C H O Vistos etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta por MARIA CLEIDE ALVES DA FONSECA SILVA, com razões recursais apresentadas (ID. 33599191).

O Ministério Público do Estado da Paraíba apresentou contrarrazões no ID 35791695.

Em cota (ID. 35926796), o Procurador de Luciano de Almeida Maracajá, constatando a ausência das contrarrazões pelo assistente de acusação, e com esteio no art. 193, § 3º, do Regimento Interno do TJPB, “requer seja oportunizada a apresentação das respectivas contrarrazões do apelo pelo assistente de acusação”.

Assim, acolho a manifestação ministerial de segundo grau, determinando a intimação do assistente de acusação para apresentar, no prazo legal, as contrarrazões ao recurso apelatório.

Após, retorne-se à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer.

Cumpra-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Dr.

Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes JUIZ CONVOCADO/RELATOR
20/07/2025 17:45

Juntada de Petição de resposta
19/07/2025 09:15

Expedição de Outros documentos.
16/07/2025 09:30

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2025 16:07

Conclusos para despacho
10/07/2025 10:56

Juntada de Petição de cota
03/07/2025 10:44

Expedição de Outros documentos.
03/07/2025 09:12

Recebidos os autos
03/07/2025 09:12

Juntada de petição
16/05/2025 12:02

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
14/03/2025 10:35

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
27/02/2025 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/02/2025 10:50

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2025 16:49

Conclusos para despacho
25/02/2025 16:49

Juntada de Certidão
25/02/2025 11:48

Recebidos os autos
25/02/2025 11:48

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/02/2025 11:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/02/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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