17/10/2023 11:18

Arquivado Definitivamente
17/10/2023 11:18

Transitado em Julgado em 06/10/2023
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de GILVANETE FREIRES BARROS em 06/10/2023 23:59.
07/10/2023 00:58

Decorrido prazo de 44.446.601 ROQUE DA COSTA OLIVEIRA em 06/10/2023 23:59.
26/09/2023 16:51

Publicado Sentença em 22/09/2023.
26/09/2023 16:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2023
21/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande S E N T E N Ç A HOMOLOGAÇÃO – Sentença proferida por Juiz leigo- Adequação à lei e aos fatos dos autos. - A sentença prolatada por juiz leigo, quando adequada à lei e aos fatos constantes dos autos, deve ser homologada pelo juiz togado.

Vistos, etc.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/95, passo à decisão.

Pois bem.

A sentença do juiz leigo se adequou à matéria fática contida nos autos e é condizente com o ordenamento jurídico e seus preceitos fundamentais.

Isto Posto, atenta ao que mais dos autos consta e aos princípios de direito aplicáveis à espécie, HOMOLOGO A SENTENÇA PROLATADA PELO JUIZ LEIGO Com o trânsito em julgado da sentença, arquive-se.

Sem custas, nos termos do art. 55 da Lei 9.099/95.

P.

R.

I.

Campina Grande, data do certificado digital Deborah Cavalcanti Figueiredo Juíza de Direito
20/09/2023 19:01

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 19:01

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
09/09/2023 16:12

Conclusos para despacho
09/09/2023 16:12

Juntada de Projeto de sentença
09/09/2023 14:10

Conclusos ao Juiz Leigo
07/09/2023 00:52

Decorrido prazo de GILVANETE FREIRES BARROS em 06/09/2023 23:59.
25/08/2023 10:34

Expedição de Outros documentos.
24/08/2023 17:23

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 13:44

Conclusos para despacho
23/08/2023 13:44

Juntada de Projeto de sentença
23/08/2023 09:40

Conclusos ao Juiz Leigo
23/08/2023 09:39

Juntada de Petição de certidão
17/08/2023 11:00

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 17/08/2023 10:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/08/2023 10:00

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/08/2023 08:23

Juntada de Petição de certidão
18/07/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 07:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/07/2023 07:52

Ato ordinatório praticado
18/07/2023 07:51

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 17/08/2023 10:50 1º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
30/06/2023 11:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/06/2023 11:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
17/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

PROJETO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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