TJPB - 0000461-28.2017.8.15.0601

1ª instância - Vara Unica de Belem

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA

CNPJ: 09.284.001/0001-80

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

JOSE DE SOUSA MACHADO

CPF *64.***.*18-15

Advogados

BRUNO LOPES DE ARAUJO

OAB: 7588/PB

CPF *43.***.*28-35

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2025 18:18

    Arquivado Definitivamente

  • 11/08/2025 13:45

    Recebidos os autos

  • 11/08/2025 13:45

    Juntada de parecer

  • 03/07/2025 15:01

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 10/06/2025 20:46

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 22/05/2025 08:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:50

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/05/2025 08:50

    Ato ordinatório praticado

  • 05/05/2025 15:14

    Recebidos os autos

  • 05/05/2025 15:14

    Juntada de Certidão de prevenção

  • 08/04/2025 14:40

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 08/04/2025 14:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 10:40

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 09/02/2025 13:14

    Conclusos para despacho

  • 26/11/2024 15:33

    Juntada de Petição de cota

  • 04/11/2024 16:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/11/2024 16:11

    Ato ordinatório praticado

  • 15/07/2024 11:30

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/12/2023 07:38

    Conclusos para decisão

  • 11/12/2023 20:00

    Juntada de Petição de cota

  • 05/12/2023 02:10

    Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAIBA em 04/12/2023 23:59.

  • 21/11/2023 16:18

    Juntada de Petição de apelação

  • 19/11/2023 20:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/10/2023 11:16

    Julgado procedente o pedido

  • 17/08/2023 23:40

    Juntada de provimento correcional

  • 25/04/2023 08:57

    Conclusos para julgamento

  • 25/04/2023 08:56

    Juntada de Certidão

  • 25/04/2023 02:34

    Decorrido prazo de Bruno Lopes de Araújo em 17/04/2023 23:59.

  • 24/04/2023 21:09

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 13/04/2023 15:16

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 13/04/2023 11:30 Vara Única de Belém.

  • 12/04/2023 00:19

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MACHADO em 11/04/2023 23:59.

  • 04/04/2023 12:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 04/04/2023 12:17

    Juntada de Petição de diligência

  • 27/03/2023 12:30

    Expedição de Mandado.

  • 27/03/2023 12:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/03/2023 08:10

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 13/04/2023 11:30 Vara Única de Belém.

  • 24/03/2023 09:25

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) não-realizada para 23/03/2023 12:40 Vara Única de Belém.

  • 21/03/2023 01:37

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MACHADO em 20/03/2023 23:59.

  • 20/03/2023 14:51

    Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos

  • 16/03/2023 08:36

    Juntada de Informações

  • 14/03/2023 17:43

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/03/2023 17:43

    Juntada de Petição de diligência

  • 08/03/2023 21:45

    Expedição de Mandado.

  • 03/03/2023 12:19

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 23/03/2023 12:40 Vara Única de Belém.

  • 13/02/2023 11:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 10/02/2023 11:05

    Conclusos para despacho

  • 10/02/2023 10:58

    Processo Desarquivado

  • 10/02/2023 10:54

    Juntada de Outros documentos

  • 09/08/2022 16:56

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2022 16:56

    Recebidos os autos

  • 09/08/2022 16:56

    Processo Desarquivado

  • 08/08/2022 15:32

    Arquivado Definitivamente

  • 08/08/2022 15:32

    Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Órgão Jurisdicional Competente

  • 08/08/2022 15:31

    Cancelada a movimentação processual

  • 08/08/2022 15:30

    Processo Desarquivado

  • 18/07/2022 09:14

    Juntada de Outros documentos

  • 06/07/2022 01:00

    Decorrido prazo de JOSE DE SOUSA MACHADO em 04/07/2022 23:59.

  • 27/06/2022 14:31

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 27/06/2022 14:31

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 10/06/2022 11:41

    Expedição de Mandado.

  • 09/06/2022 13:07

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 09/06/2022 12:40 Vara Única de Belém.

  • 09/06/2022 13:06

    Declarada incompetência

  • 03/06/2022 18:05

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 03/06/2022 18:05

    Juntada de Petição de certidão oficial de justiça

  • 29/05/2022 14:55

    Expedição de Mandado.

  • 29/05/2022 14:52

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) redesignada para 09/06/2022 12:40 Vara Única de Belém.

  • 11/05/2022 10:54

    Juntada de Petição de Cota-2022-0000769925.pdf

  • 21/04/2022 13:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2021 10:36

    Audiência de instrução e julgamento conduzida por Conciliador(a) designada para 27/06/2022 09:50 Vara Única de Belém.

  • 05/08/2021 07:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/08/2021 07:39

    Ato ordinatório praticado

  • 15/03/2021 13:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2021 13:22

    Juntada de Certidão

  • 28/02/2021 00:00

    Provimento em auditagem

  • 08/10/2020 09:21

    Juntada de Certidão

  • 08/10/2020 09:18

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 07/10/2020 19:08

    Juntada de Petição de cota

  • 05/10/2020 17:32

    Juntada de Petição de cota

  • 03/10/2020 17:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/10/2020 17:54

    Ato ordinatório praticado

  • 31/08/2020 17:19

    Processo migrado para o PJe

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO CANCELADA 06: 08/2020 11:00

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO DE INSTRUCAO 24: 08/2020 MIGRACAO P/PJE

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 24: 08/2020 NF 82/20

  • 24/08/2020 00:00

    Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 24: 08/2020 07:20 TJEAL18

  • 09/09/2019 00:00

    Mov. [970] - AUDIENCIA DE INSTRUCAO DESIGNADA 06: 08/2020 11:00

  • 02/09/2019 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 02: 09/2019 SET/2019

  • 19/02/2019 00:00

    Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 19: 02/2019

  • 12/11/2018 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 11/2018

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 07: 11/2018

  • 07/11/2018 00:00

    Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO RESPOSTA A ACUSACAO 07: 11/2018

  • 26/10/2018 00:00

    Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A DEFENSORIA PUBLICA 26/10/2018

  • 23/10/2018 00:00

    Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 23: 09/2018

  • 23/10/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 23: 10/2018

  • 03/09/2018 00:00

    Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 03: 09/2018 SET/2018

  • 15/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 02/2018 D000211180601 07:42:33 TERCEIR

  • 15/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE MANDADO 15: 02/2018 D000232180601 07:42:33 001

  • 15/02/2018 00:00

    Mov. [67] - JUNTADA DE OFICIO 15: 02/2018 D000359180601 07:42:33 TERCEIR

  • 30/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 30: 01/2018 JOSE DE SOUSA MACHADO

  • 30/01/2018 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 30: 01/2018

  • 17/01/2018 00:00

    Mov. [391] - RECEBIDA A DENUNCIA 17: 01/2018

  • 28/11/2017 00:00

    Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 28: 11/2017 TJEBL09

  • 28/11/2017 00:00

    Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 28: 11/2017 ANTECEDENTES CRIMINAIS

  • 28/11/2017 00:00

    Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 28: 11/2017

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/11/2017

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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