28/08/2025 10:26

Juntada de Petição de documento de comprovação
20/08/2025 01:35

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 01:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0804022-28.2023.8.15.0371 D E S P A C H O

Vistos.

Considerando que o título executivo contempla obrigações de fazer e de pagar e que a liquidação do valor devido pelas parcelas retroativas terá como termo final a data da implantação da remuneração reconhecida na sentença em execução, reputo prudente determinar, primeiro, o cumprimento da obrigação de fazer para evitar a perpetuação da execução.

Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer no disposto no art. 77, VI e §2º do CPC.

Após, intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculos em 15 dias.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
18/08/2025 17:12

Expedição de Outros documentos.
16/08/2025 01:01

Decorrido prazo de MARCOS ALEXANDRE CASIMIRO DE OLIVEIRA em 15/08/2025 23:59.
22/07/2025 02:26

Publicado Despacho em 22/07/2025.
22/07/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA 5ª Vara Mista de Sousa Processo nº 0804022-28.2023.8.15.0371 D E S P A C H O

Vistos.

Considerando que o título executivo contempla obrigações de fazer e de pagar e que a liquidação do valor devido pelas parcelas retroativas terá como termo final a data da implantação da remuneração reconhecida na sentença em execução, reputo prudente determinar, primeiro, o cumprimento da obrigação de fazer para evitar a perpetuação da execução.

Assim, intime-se o executado, na pessoa de seu representante judicial, para comprovar o cumprimento da obrigação de fazer, nos termos da decisão judicial, no prazo de 15 dias, sob pena de incorrer no disposto no art. 77, VI e §2º do CPC.

Após, intime-se o exequente para apresentar planilha de cálculos em 15 dias.

Cumpra-se com os expedientes necessários.

Sousa-PB, data do registro eletrônico.

ANDRÉA CARLA MENDES NUNES GALDINO Juíza de Direito
19/07/2025 07:21

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:02

Juntada de Petição de petição
16/06/2025 11:42

Expedição de Outros documentos.
15/06/2025 18:28

Determinada diligência
15/03/2025 08:44

Juntada de Petição de petição
11/02/2025 09:56

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
10/02/2025 20:57

Conclusos para decisão
07/02/2025 11:03

Juntada de Petição de petição
09/01/2025 13:13

Expedição de Outros documentos.
09/01/2025 10:48

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 07:34

Conclusos para decisão
26/09/2024 11:03

Juntada de Petição de petição
02/09/2024 11:40

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 11:16

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 17:54

Conclusos para despacho
29/08/2024 08:19

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 20:02

Expedição de Outros documentos.
07/08/2024 17:31

Outras Decisões
07/08/2024 16:39

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
15/05/2024 11:49

Conclusos para despacho
30/04/2024 10:43

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
27/04/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2024 13:56

Recebidos os autos
27/04/2024 13:56

Juntada de Certidão de prevenção
30/01/2024 11:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/01/2024 15:07

Juntada de Petição de contrarrazões
04/12/2023 23:03

Juntada de Certidão
04/12/2023 22:29

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
27/11/2023 11:15

Juntada de Petição de petição
06/11/2023 15:36

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 15:02

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 13:02

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 10:54

Acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
03/10/2023 10:54

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
29/09/2023 16:18

Conclusos para decisão
29/09/2023 10:38

Classe retificada de EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA DE AÇÕES COLETIVAS (15160)
21/08/2023 10:57

Juntada de Petição de réplica
16/08/2023 16:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/06/2023 09:30

Expedição de Outros documentos.
20/06/2023 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2023 17:15

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARCOS ALEXANDRE CASIMIRO DE OLIVEIRA - CPF: *13.***.*87-59 (EXEQUENTE).
19/06/2023 20:21

Conclusos para despacho
16/06/2023 15:16

Redistribuído por sorteio em razão de recusa de prevenção/dependência
12/06/2023 19:30

Determinada a redistribuição dos autos
09/06/2023 19:46

Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para EXECUÇÃO DE TÍTULO JUDICIAL (1111)
09/06/2023 19:35

Conclusos para decisão
09/06/2023 10:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/06/2023 10:27

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Prova Emprestada • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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