TJPB - 0800078-36.2025.8.15.0601
1ª instância - Vara Unica de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/08/2025 22:01
Juntada de Petição de petição
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21/07/2025 16:27
Publicado Expediente em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA VARA ÚNICA DA COMARCA DE BELÉM Processo nº 0800078-36.2025.8.15.0601 Autor: MARIA GORETE ALVES DE LIRA Réu: DESCONHECIDO
Vistos.
Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, proceder à juntada dos documentos essenciais à validade e ao desenvolvimento regular do processo de usucapião (NCPC, art. 321): a) Comprovar documentalmente a impossibilidade de arcar com as custas processuais. b) Apresentar certidão de registro do imóvel.
Caso não seja registrado, certidão atestando a inexistência do registro, bem como informando se o imóvel usucapiendo está encravado dentro de imóvel(is) registrado(s) e, em hipótese afirmativa, especificar e qualificar o(s) respectivo(s) proprietário(s); O não atendimento deste despacho implicará no indeferimento da petição inicial (NCPC, art. 321, parágrafo único).
Belém/PB, 12/07/2015.
CAROLINE SILVESTRINI DE CAMPOS ROCHA JUÍZA DE DIREITO -
17/07/2025 11:50
Expedição de Outros documentos.
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12/07/2025 14:29
Recebida a emenda à inicial
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20/01/2025 21:22
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/01/2025 21:22
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/01/2025
Ultima Atualização
10/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
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