TJPB - 0821760-38.2024.8.15.0001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Carlos Martins Beltrao Filho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/08/2025 09:02
Expedição de Outros documentos.
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13/08/2025 12:29
Recebidos os autos
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13/08/2025 12:29
Juntada de expediente
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31/07/2025 22:24
Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
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30/07/2025 11:36
Juntada de Petição de razões de apelação criminal
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22/07/2025 00:12
Publicado Despacho em 22/07/2025.
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22/07/2025 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0821760-38.2024.8.15.0001 – Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto (Juiz Convocado em substituição ao Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho) APELANTE: José Cabral Júnior ADVOGADO: Wilza Carla de Macedo Tranqueira (OAB/PI 11854-A) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.
Trata-se de Apelação Criminal interposta em face da sentença condenatória de Id 35612600.
O apelante José Cabral Júnior pugnou pela apresentação das razões nesta instância, Id 35612605.
Logo, intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, o advogado subscritor do mencionado recurso para, querendo, apresentar suas razões no prazo legal de 08 (oito) dias (art. 600, § 4º, CPP).
Ato contínuo, retornem os autos à instância a quo, a fim de que o Representante Ministerial ofereça as contrarrazões.
Com o retorno, remetam-se os autos à apreciação da d.
Procuradoria da Justiça.
Cumpra-se.
João Pessoa, 18 de julho de 2025.
Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado - Relator -
18/07/2025 22:24
Proferido despacho de mero expediente
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07/07/2025 14:56
Conclusos para despacho
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07/07/2025 14:56
Juntada de Certidão
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26/06/2025 09:29
Recebidos os autos
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26/06/2025 09:29
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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26/06/2025 09:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
26/06/2025
Ultima Atualização
19/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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