TJPB - 0807640-78.2023.8.15.0371
1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:18
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 02:28
Publicado Sentença em 23/07/2025.
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23/07/2025 02:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
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22/07/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0807640-78.2023.8.15.0371 Assunto [Perdas e Danos] Parte autora ARTUR VITOR MENESES BATISTA Parte ré SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME SENTENÇA Trata-se de cumprimento de sentença da Ação “[Perdas e Danos]”, ajuizada por ARTUR VITOR MENESES BATISTA contra SUPER A - FORMATURAS E EVENTOS LTDA - ME.
Após transitar em julgado a sentença de mérito, houve pagamento e a consequente expedição de alvará(s) para levantamento de valores.
Os autos vieram-me conclusos.
Relatado no essencial.
FUNDAMENTO e DECIDO.
Depreendo dos autos que houve a satisfação da obrigação, desaparecendo a inadimplência.
Assim, quitado o débito, passou a não mais existir um dos pressupostos lógicos de toda a execução: “Art. 924.
Extingue-se a execução quando: [...] II - a obrigação for satisfeita; [...]” “Art. 925.
A extinção só produz efeito quando declarada por sentença.” Ante o exposto, e do que consta dos autos, DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, com fulcro nos artigos 924, inciso II, e 925 do CPC.
Publicada e registrada eletronicamente.
Intimem-se.
Considerando a ausência de interesse recursal, arquivem-se após o lançamento de expediente de intimação.
Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.
VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito -
21/07/2025 22:34
Arquivado Definitivamente
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21/07/2025 17:55
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 17:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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24/06/2025 16:25
Conclusos para julgamento
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10/06/2025 14:15
Juntada de Petição de petição
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10/06/2025 11:40
Publicado Expediente em 09/06/2025.
-
10/06/2025 11:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2025
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05/06/2025 15:03
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2025 15:01
Juntada de comunicações
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03/06/2025 09:28
Juntada de Petição de petição
-
21/05/2025 10:34
Ato ordinatório praticado
-
21/05/2025 10:25
Juntada de documento de comprovação
-
21/05/2025 07:58
Juntada de Alvará
-
20/05/2025 09:20
Determinada diligência
-
15/05/2025 09:03
Conclusos para decisão
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13/05/2025 14:57
Juntada de Petição de petição
-
13/05/2025 10:22
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 10:22
Determinada diligência
-
09/05/2025 10:14
Conclusos para despacho
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07/05/2025 10:47
Juntada de Petição de informação
-
07/05/2025 08:45
Juntada de Petição de petição
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08/04/2025 01:16
Publicado Expediente em 08/04/2025.
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04/04/2025 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2025
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02/04/2025 11:53
Expedição de Outros documentos.
-
02/04/2025 11:49
Ato ordinatório praticado
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02/04/2025 11:46
Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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17/03/2025 15:23
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
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17/03/2025 11:49
Recebidos os autos
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17/03/2025 11:49
Juntada de Certidão de prevenção
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19/09/2024 15:55
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
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01/08/2024 09:54
Juntada de Petição de contrarrazões
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31/07/2024 21:57
Expedição de Outros documentos.
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02/07/2024 22:09
Juntada de Petição de recurso inominado
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21/06/2024 10:40
Juntada de Petição de petição
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05/06/2024 12:04
Expedição de Outros documentos.
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29/05/2024 08:21
Embargos de Declaração Acolhidos
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22/05/2024 08:51
Conclusos para julgamento
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08/05/2024 14:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/05/2024 14:24
Juntada de Petição de petição
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08/05/2024 10:08
Expedição de Outros documentos.
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11/04/2024 23:29
Juntada de Petição de embargos de declaração
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21/03/2024 09:40
Julgado procedente em parte do pedido
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20/03/2024 18:10
Conclusos para despacho
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20/03/2024 18:10
Juntada de Projeto de sentença
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30/01/2024 10:33
Conclusos ao Juiz Leigo
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30/01/2024 10:32
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 30/01/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
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30/01/2024 09:26
Juntada de Petição de contestação
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09/01/2024 13:27
Juntada de Petição de aviso de recebimento
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16/11/2023 12:54
Juntada de diligência
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16/11/2023 12:50
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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16/11/2023 08:09
Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 30/01/2024 10:20 Juizado Especial Misto de Sousa.
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06/11/2023 12:16
Outras Decisões
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20/10/2023 12:38
Conclusos para despacho
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20/10/2023 12:31
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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20/10/2023 12:31
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/10/2023
Ultima Atualização
24/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
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