25/08/2025 08:49

Juntada de Ofício requisitório de precatório
20/08/2025 02:35

Decorrido prazo de JONAS GUEDES DE LIMA em 19/08/2025 23:59.
14/08/2025 03:10

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 13/08/2025 23:59.
01/08/2025 02:41

Publicado Expediente em 01/08/2025.
01/08/2025 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
01/08/2025 00:23

Publicado Decisão em 31/07/2025.
01/08/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0806747-06.2016.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

No caso telado, evidencio que o excesso de execução está demonstrado, eis que o próprio exequente reconheceu no Id 113190047.

DECIDO: Diante do exposto, julgo procedente os embargos, e, ao mesmo tempo, homologo os cálculos do executado ID 112358372, os quais têm um quantum de R$ 40.822,36, Isento de custas e honorários advocatícios.

Publicação automática.

Intime-se.

Considerando que não cabe recurso inominado desta decisão, após as intimações: 1.

Elabore-se a minuta de PRECATÓRIO em favor da parte autora.

Havendo juntada de contrato de honorários, autorizo o destaque, no precatório da parte, do valor dos honorários contratuais até o limite de até 30%.

Ressalto que o referido destaque deverá ser feito mediante apontamento no próprio precatório, sendo incabível seu destaque por RPV, sob pena de fracionamento. 1.1.

Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas de precatório.
30/07/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 07:18

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE PATOS – 1º JUIZADO ESPECIAL MISTO Processo nº 0806747-06.2016.8.15.0251 DECISÃO

Vistos.

No caso telado, evidencio que o excesso de execução está demonstrado, eis que o próprio exequente reconheceu no Id 113190047.

DECIDO: Diante do exposto, julgo procedente os embargos, e, ao mesmo tempo, homologo os cálculos do executado ID 112358372, os quais têm um quantum de R$ 40.822,36, Isento de custas e honorários advocatícios.

Publicação automática.

Intime-se.

Considerando que não cabe recurso inominado desta decisão, após as intimações: 1.

Elabore-se a minuta de PRECATÓRIO em favor da parte autora.

Havendo juntada de contrato de honorários, autorizo o destaque, no precatório da parte, do valor dos honorários contratuais até o limite de até 30%.

Ressalto que o referido destaque deverá ser feito mediante apontamento no próprio precatório, sendo incabível seu destaque por RPV, sob pena de fracionamento. 1.1.

Intimem-se as partes para, em 5 (cinco) dias, se manifestarem sobre as minutas de precatório. 1.2.

Caso haja impugnação, traga-me os autos conclusos. 1.3.

Caso não haja impugnação, tragam-me os precatórios para de fins de assinatura e remetam-se os documentos ao Egrégio TJPB. 2.

Ao mesmo tempo, expeça-se RPV em favor do advogado referente aos honorários sucumbenciais.

A executada deve realizar os pagamentos no prazo de 2 (dois) meses contado da entrega das requisições, mediante depósito na agência de banco oficial mais próxima da residência do exequente, de tudo comprovando nos autos (NCPC, art. 535, § 3º, inciso II), sob pena de sequestro do numerário. 2.1.

Decorrido o prazo de 2 (dois) meses sem notícias acerca do depósito dos valores requisitados, tragam-me os autos conclusos para fins de sequestro do numerário.

Cumpra-se.

Diligências necessárias.

Patos, data eletrônica.

Bruno Medrado dos Santos Juiz de Direito
29/07/2025 22:42

Juntada de RPV
29/07/2025 11:30

Juntada de Precatório
29/07/2025 10:04

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 10:02

Juntada de Certidão
29/07/2025 09:47

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:58

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:18

Determinada expedição de Precatório/RPV
29/05/2025 00:18

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (REQUERIDO)
27/05/2025 11:47

Conclusos para despacho
23/05/2025 14:46

Juntada de Petição de petição
15/05/2025 03:08

Publicado Edital em 15/05/2025.
15/05/2025 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/05/2025
13/05/2025 12:42

Expedição de Intimação eletrônica.
12/05/2025 14:17

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
12/03/2025 16:14

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 10:04

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2025 09:44

Conclusos para despacho
12/03/2025 09:40

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
12/03/2025 09:31

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
08/03/2025 00:25

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 13:26

Conclusos para decisão
06/03/2025 08:35

Recebidos os autos
06/03/2025 08:35

Juntada de despacho
25/08/2020 12:05

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
26/06/2020 11:15

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
25/06/2020 19:12

Conclusos para despacho
04/06/2020 10:51

Juntada de Petição de memoriais
31/05/2020 19:19

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 18/05/2020 23:59:59.
18/05/2020 22:14

Juntada de Petição de recurso inominado
20/04/2020 17:49

Expedição de Outros documentos.
07/04/2020 10:26

Julgado procedente em parte do pedido
01/04/2020 14:52

Conclusos para decisão
01/04/2020 11:51

Proferido despacho de mero expediente
31/03/2020 09:13

Conclusos para decisão
28/03/2020 09:05

Proferido despacho de mero expediente
19/03/2020 12:09

Conclusos para decisão
19/03/2020 11:26

Retificado o movimento Conclusos para despacho
26/02/2020 17:18

Conclusos para despacho
07/02/2020 09:32

Juntada de Petição de petição
07/01/2020 08:08

Expedição de Outros documentos.
12/12/2019 07:57

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2019 19:58

Conclusos para despacho
10/12/2019 11:49

Redistribuído por competência exclusiva em razão de criação de unidade judiciária
09/12/2019 18:59

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2019 13:01

Conclusos para despacho
28/11/2019 10:37

Recebidos os autos
28/11/2019 10:37

Juntada de Petição de Petição (outras)
16/08/2018 07:46

Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
15/08/2018 11:15

Juntada de Petição de contrarrazões
07/08/2018 08:51

Expedição de Outros documentos.
07/08/2018 08:43

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/08/2018 22:46

Juntada de Petição de apelação
17/07/2018 03:36

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 16/07/2018 23:59:59.
12/06/2018 12:47

Expedição de Outros documentos.
12/06/2018 10:59

Julgado procedente em parte do pedido
01/03/2018 00:00

Provimento em auditagem
06/10/2017 00:00

Provimento em auditagem
20/06/2017 08:18

Conclusos para despacho
20/06/2017 08:18

Ato ordinatório praticado
20/06/2017 01:15

Decorrido prazo de BENEDITO FERREIRA DE CAMPOS FILHO em 19/06/2017 23:59:59.
20/06/2017 00:11

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 19/06/2017 23:59:59.
24/05/2017 16:02

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 12:19

Expedição de Outros documentos.
22/05/2017 11:37

Proferido despacho de mero expediente
22/05/2017 09:24

Conclusos para despacho
22/05/2017 09:24

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
06/03/2017 08:13

Expedição de Outros documentos.
06/03/2017 07:20

Juntada de Petição de contestação
19/01/2017 09:40

Expedição de Outros documentos.
17/01/2017 14:22

Concedida a Antecipação de tutela
17/01/2017 14:22

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2016 10:54

Conclusos para despacho
19/12/2016 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2019

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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