TJPB - 0806747-06.2016.8.15.0251

06/03/2025 08:35

Baixa Definitiva

06/03/2025 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

03/03/2025 16:31

Determinada diligência

03/03/2025 16:31

Determinada a devolução dos autos à origem para

18/02/2025 11:47

Conclusos para despacho

18/02/2025 11:47

Conclusos para despacho

18/02/2025 11:46

Juntada de Certidão

13/11/2024 09:51

Juntada de Certidão

11/11/2024 21:29

Proferido despacho de mero expediente

11/11/2024 11:31

Conclusos para despacho

11/11/2024 11:26

Juntada de Petição de contrarrazões

09/11/2024 00:06

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 08/11/2024 23:59.

07/11/2024 12:47

Ato ordinatório praticado

07/11/2024 12:44

Juntada de Petição de petição

10/10/2024 12:03

Expedição de Outros documentos.

10/10/2024 11:57

Recurso Extraordinário não admitido

07/10/2024 09:03

Conclusos para despacho

04/10/2024 17:35

Juntada de Petição de substabelecimento

04/10/2024 17:34

Juntada de Petição de contrarrazões

21/09/2024 12:31

Expedição de Certidão.

20/09/2024 18:00

Juntada de Petição de recurso extraordinário

21/08/2024 12:04

Determinada diligência

21/08/2024 12:04

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (RECORRIDO) e não-provido

21/08/2024 12:04

Voto do relator proferido

19/08/2024 15:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

19/08/2024 15:38

Juntada de Certidão de julgamento

11/07/2024 13:10

Expedição de Outros documentos.

11/07/2024 13:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

23/09/2023 08:24

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

12/09/2023 10:20

Conclusos para despacho

12/09/2023 10:20

Juntada de Certidão

11/09/2023 17:57

Juntada de Petição de petição

17/08/2022 14:09

Juntada de provimento correcional

02/02/2022 00:11

Decorrido prazo de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA em 01/02/2022 23:59:59.

02/02/2022 00:08

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 01/02/2022 23:59:59.

10/01/2022 07:40

Expedição de Outros documentos.

07/01/2022 18:54

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 10)

15/12/2021 09:47

Conclusos para despacho

14/12/2021 20:56

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

06/12/2021 17:52

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)

03/12/2021 11:16

Proferido despacho de mero expediente

25/08/2020 15:58

Conclusos para despacho

25/08/2020 12:05

Recebidos os autos

25/08/2020 12:05

Juntada de Petição de Petição (outras)

28/11/2019 10:37

Baixa Definitiva

28/11/2019 10:37

Remetidos os Autos (Julgado com Baixa Definitiva) para o Juízo de Origem

28/11/2019 10:37

Transitado em Julgado em 26 de Novembro de 2019

28/11/2019 10:37

Juntada de Certidão trânsito em julgado

27/11/2019 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PATOS em 26/11/2019 23:59:59.

01/10/2019 14:54

Expedição de Outros documentos.

01/10/2019 09:21

Prejudicada a ação de COMERCIAL CIRURGICA RIOCLARENSE LTDA (APELANTE), MUNICIPIO DE PATOS - CNPJ: 09.***.***/0001-70 (APELADO) e Procuradoria do Municipio de Patos (REPRESENTANTE)

30/08/2018 17:00

Conclusos para despacho

30/08/2018 17:00

Juntada de Certidão

16/08/2018 07:46

Recebidos os autos

16/08/2018 07:46

Distribuído por sorteio