09/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:30

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA em 08/08/2025 23:59.
28/07/2025 17:14

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 02:22

Publicado Sentença em 23/07/2025.
23/07/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0834141-92.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: FORTUNATO JOSE DE LIMA NETO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Homologo a decisão retro, conforme previsto no art. 40 da Lei 9099/95.

Intime(m)-se.

João Pessoa(PB), data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
21/07/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
18/05/2025 19:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 01:16

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:16

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 15:36

Juntada de Petição de petição
05/05/2025 15:19

Juntada de Petição de contrarrazões
05/05/2025 15:13

Expedição de Outros documentos.
05/05/2025 15:13

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 18:03

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:44

Expedição de Outros documentos.
28/04/2025 19:45

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 19:45

Julgado procedente em parte do pedido
24/04/2025 20:24

Conclusos para despacho
24/04/2025 20:24

Juntada de Projeto de sentença
21/04/2025 15:38

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 14:49

Juntada de Petição de réplica
07/01/2025 11:43

Expedição de Outros documentos.
07/01/2025 11:42

Ato ordinatório praticado
11/10/2024 20:55

Juntada de Petição de petição
10/10/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 16:17

Conclusos para decisão
05/07/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
07/06/2024 09:41

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 05:03

Determinada a emenda à inicial
03/06/2024 09:39

Conclusos para despacho
30/05/2024 20:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
30/05/2024 20:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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