29/08/2025 08:58

Deferido o pedido de
29/08/2025 07:36

Conclusos para despacho
29/08/2025 07:36

Juntada de Certidão
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MACIEL SEIXAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de JOSE MARCONI MACIEL SEIXAS em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 26/08/2025 23:59.
25/08/2025 09:17

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 01:17

Publicado Ato Ordinatório em 22/08/2025.
22/08/2025 01:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO SUMÁRIO (31) 0837631-35.2018.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO Com apoio na Instrução Normativa nº 01/2020, da Vara de Sucessões da Capital, que instituiu a prática de atos ordinatórios e, ainda, no artigo 302 e segs., do Código de Normas Judicial, da Corregedoria Geral da Justiça da Paraíba, passo à intimação do(a) inventariante para, em 05 dias, falar sobre o atual extrato da conta judicial, id. 121207415.

João Pessoa, 20 de agosto de 2025.

OLIVIA CLEY FERREIRA DE SOUSA Analista/Técnica Judiciária
20/08/2025 11:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/08/2025 11:48

Ato ordinatório praticado
20/08/2025 11:46

Juntada de Certidão
01/08/2025 13:13

Juntada de Petição de comunicações
01/08/2025 00:17

Publicado Sentença em 31/07/2025.
01/08/2025 00:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Vara de Sucessões da Capital ARROLAMENTO COMUM (30) 0837631-35.2018.8.15.2001 [Inventário e Partilha] REQUERENTE: FRANCISCO MACIEL SEIXAS REQUERIDO: MARIA JOSE MACIEL SEIXAS SENTENÇA ARROLAMENTO SUMÁRIO - Plano de partilha - Formalidades legais cumpridas - Homologação. - Cumpridas todas as formalidades legais exigidas, a homologação do arrolamento se faz imperativa.

Vistos, etc.

Trata-se de ação de inventário dos bens deixados por falecimento de MARIA JOSE MACIEL SEIXAS.

Plano de partilha no id. 115340127, certidão da CENSEC no id. 54290631, ITCD recolhido no id. 67579687 e certidão das fazendas nos id's. 115326042, 115327161 e 115327162. É o breve relatório.

Decido.

Compulsando os autos, observa-se que foram cumpridas todas as formalidades legais, exigidas pelo art. 659 e segs, do CPC.

Ante o exposto, considerando tudo o mais que dos autos consta e princípios de direito atinentes à espécie, com fulcro no art. 659 e segs, do CPC, HOMOLOGO por sentença para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o plano de partilha do id. 115340127, referente aos imóveis descritos nos id's. 54276763 e 54276769 e saldo bancário existente nos Bancos do Brasil (id. 85832482, 85832484 e 85832491) e BRB (id. 115138912), deixados por MARIA JOSE MACIEL SEIXAS, em favor de ANDREA LARA SEIXAS LOPES, LUIZ EDUARDO SEIXAS LOPES e CARLA CECÍLIA SEIXAS LOPES TAVARES DIAS, salvo erro ou omissão e ressalvados direitos de terceiros.

Desnecessário aguardar o decurso do prazo recursal, por se tratar de arrolamento sumário, por isso, expeça-se formal de partilha e alvarás (estes, em relação ao advogado, de acordo com o pedido do id. 115340127) e, em seguida, arquive-se.

Custas recolhidas no id. 114228381.

P.R.I.

João Pessoa, data eletrônica.

Juiz de Direito
29/07/2025 11:14

Juntada de Certidão
29/07/2025 10:47

Juntada de Alvará
29/07/2025 10:07

Juntada de Outros documentos
29/07/2025 09:39

Transitado em Julgado em 29/07/2025
29/07/2025 09:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/07/2025 15:49

Julgado procedente o pedido
11/07/2025 06:46

Evoluída a classe de ARROLAMENTO COMUM (30) para ARROLAMENTO SUMÁRIO (31)
01/07/2025 08:02

Conclusos para julgamento
30/06/2025 11:35

Juntada de Petição de petição
30/06/2025 10:00

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 09:44

Determinada Requisição de Informações
26/06/2025 08:18

Conclusos para despacho
26/06/2025 08:17

Juntada de Certidão
09/06/2025 13:50

Juntada de Petição de petição
09/06/2025 13:10

Juntada de Petição de petição
03/06/2025 12:03

Determinada Requisição de Informações
03/06/2025 09:41

Conclusos para despacho
03/06/2025 09:00

Juntada de Certidão
13/05/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
13/05/2025 09:35

Indeferido o pedido de ANDREA LARA SEIXAS LOPES - CPF: *28.***.*38-26 (TERCEIRO INTERESSADO)
13/05/2025 07:54

Conclusos para despacho
12/05/2025 10:24

Juntada de Certidão
09/05/2025 12:33

Juntada de Petição de petição
09/05/2025 10:38

Deferido em parte o pedido de ANDREA LARA SEIXAS LOPES - CPF: *28.***.*38-26 (TERCEIRO INTERESSADO)
09/05/2025 07:12

Conclusos para despacho
08/05/2025 12:19

Juntada de Certidão
28/04/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
22/04/2025 16:11

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 22:12

Juntada de Petição de petição
12/04/2025 21:10

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
27/02/2025 16:33

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
22/01/2025 09:59

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:07

Juntada de Petição de petição
17/01/2025 00:05

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo A
12/11/2024 15:15

Juntada de Petição de petição
13/10/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 20:30

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 06:37

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 08:35

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 0867827-85.2018.8.15.2001
22/07/2024 07:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:15

Juntada de Petição de petição
17/06/2024 10:25

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 10:35

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:16

Juntada de Petição de petição
15/05/2024 17:01

Expedição de Outros documentos.
15/05/2024 16:59

Juntada de documento de comprovação
15/05/2024 12:22

Juntada de Alvará
15/05/2024 12:21

Juntada de Alvará
14/05/2024 09:54

Juntada de Certidão
14/05/2024 08:02

Juntada de Certidão de decurso de prazo
13/05/2024 11:26

Juntada de Petição de petição
02/05/2024 14:56

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 07:09

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:05

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MACIEL SEIXAS em 22/04/2024 23:59.
23/04/2024 03:05

Decorrido prazo de JOSE MARCONI MACIEL SEIXAS em 22/04/2024 23:59.
08/04/2024 08:53

Juntada de Petição de petição
08/04/2024 08:48

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 09:03

Expedição de Outros documentos.
26/03/2024 12:03

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 23:12

Juntada de Petição de petição
28/02/2024 09:25

Juntada de Petição de informações prestadas
26/02/2024 10:51

Juntada de Petição de comunicações
26/02/2024 08:17

Expedição de Outros documentos.
25/02/2024 18:28

Juntada de Alvará
23/02/2024 08:04

Juntada de Certidão
22/02/2024 09:46

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 09:44

Conclusos para despacho
21/02/2024 09:44

Juntada de Certidão
20/02/2024 09:53

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 20:08

Juntada de Petição de petição
19/02/2024 10:39

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 11:56

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 10:00

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 08:20

Proferido despacho de mero expediente
07/02/2024 07:04

Conclusos para despacho
05/02/2024 12:07

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:36

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 07:23

Juntada de Certidão
31/01/2024 07:22

Classe retificada de INVENTÁRIO (39) para ARROLAMENTO COMUM (30)
26/01/2024 17:31

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 09:16

Juntada de Petição de petição
26/12/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
09/12/2023 09:09

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 09:27

Conclusos para despacho
29/11/2023 07:44

Juntada de Petição de petição
24/11/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
24/10/2023 08:39

Juntada de Petição de petição
10/10/2023 01:56

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 09/10/2023 23:59.
21/09/2023 08:12

Expedição de Outros documentos.
20/09/2023 11:21

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 12:15

Juntada de Alvará
30/08/2023 08:50

Juntada de Certidão
29/08/2023 10:29

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2023 14:34

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 16:58

Juntada de Petição de petição
16/08/2023 10:22

Juntada de Petição de petição
18/07/2023 07:38

Conclusos para despacho
18/07/2023 07:37

Juntada de Certidão
08/07/2023 15:21

Juntada de Petição de petição
21/06/2023 11:12

Juntada de Petição de petição
20/05/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
09/04/2023 12:32

Juntada de Petição de petição
03/04/2023 09:21

Retificado o movimento Conclusos para despacho
03/04/2023 07:37

Conclusos para despacho
22/03/2023 14:51

Juntada de Petição de petição
06/03/2023 10:08

Juntada de Petição de petição
20/02/2023 06:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 18:23

Juntada de Petição de petição
30/12/2022 06:37

Juntada de Petição de petição
22/12/2022 10:23

Juntada de Petição de petição
19/12/2022 12:12

Expedição de Outros documentos.
19/12/2022 10:53

Juntada de Alvará
17/12/2022 12:35

Juntada de Alvará
22/11/2022 10:12

Outras Decisões
21/11/2022 14:16

Juntada de Petição de petição
25/10/2022 10:35

Juntada de Petição de petição
05/10/2022 17:15

Juntada de Petição de petição
16/09/2022 07:06

Juntada de Petição de petição
13/09/2022 12:36

Juntada de Petição de petição
08/09/2022 23:07

Juntada de Petição de petição
03/09/2022 19:18

Decorrido prazo de JOAO BOSCO MACIEL SEIXAS em 31/08/2022 23:59.
25/08/2022 09:17

Conclusos para despacho
24/08/2022 11:16

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:32

Juntada de Petição de petição
22/08/2022 14:02

Juntada de Certidão
21/08/2022 09:09

Juntada de Petição de petição
20/08/2022 08:24

Juntada de Petição de petição
18/08/2022 15:07

Juntada de Petição de petição
17/08/2022 09:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/08/2022 09:43

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
10/08/2022 17:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/08/2022 17:41

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
02/08/2022 13:43

Juntada de Petição de petição
23/07/2022 22:16

Expedição de Outros documentos.
23/07/2022 22:15

Expedição de Mandado.
23/07/2022 22:15

Expedição de Mandado.
22/07/2022 09:58

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2022 06:52

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 08:13

Conclusos para despacho
17/05/2022 10:38

Juntada de Petição de petição
28/04/2022 07:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/04/2022 07:14

Juntada de diligência
27/04/2022 09:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/04/2022 09:58

Juntada de devolução de mandado
25/04/2022 17:40

Juntada de Certidão
25/04/2022 17:37

Expedição de Mandado.
25/04/2022 17:37

Expedição de Mandado.
23/04/2022 12:28

Juntada de Petição de petição
21/04/2022 20:23

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
21/04/2022 20:23

Juntada de Certidão oficial de justiça
12/04/2022 16:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/04/2022 16:01

Juntada de devolução de mandado
08/04/2022 10:13

Expedição de Outros documentos.
08/04/2022 10:07

Expedição de Mandado.
08/04/2022 10:07

Expedição de Mandado.
07/04/2022 19:19

Proferido despacho de mero expediente
06/04/2022 09:37

Conclusos para despacho
06/04/2022 08:00

Juntada de Petição de petição
29/03/2022 16:53

Expedição de Outros documentos.
29/03/2022 15:51

Proferido despacho de mero expediente
25/03/2022 07:00

Conclusos para despacho
24/03/2022 11:49

Juntada de Certidão
24/03/2022 10:32

Juntada de Petição de petição
14/03/2022 15:57

Expedição de Outros documentos.
14/03/2022 15:46

Suspensão do Decisão do STJ - IRDR
17/02/2022 09:45

Conclusos para despacho
11/02/2022 09:36

Juntada de Petição de petição
10/02/2022 22:41

Juntada de Petição de petição
02/02/2022 03:26

Decorrido prazo de FRANCISCO MACIEL SEIXAS em 01/02/2022 23:59:59.
02/02/2022 03:10

Decorrido prazo de JOSE MARCONI MACIEL SEIXAS em 01/02/2022 23:59:59.
23/01/2022 22:35

Expedição de Outros documentos.
21/01/2022 10:01

Juntada de Petição de petição
17/01/2022 09:24

Expedição de Outros documentos.
17/01/2022 09:10

Juntada de Outros documentos
17/01/2022 08:57

Juntada de Certidão
13/01/2022 07:56

Embargos de Declaração Acolhidos
12/01/2022 07:19

Conclusos para despacho
11/01/2022 10:18

Juntada de Certidão
10/01/2022 23:24

Juntada de Petição de petição
16/12/2021 13:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/12/2021 07:40

Expedição de Outros documentos.
16/12/2021 07:38

Juntada de Certidão
15/12/2021 15:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2021 10:02

Conclusos para despacho
24/11/2021 19:06

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/11/2021 19:06

Juntada de diligência
09/11/2021 12:20

Expedição de Mandado.
20/10/2021 21:17

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
07/10/2021 08:12

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 08:12

Conclusos para despacho
11/08/2021 08:11

Juntada de
05/05/2021 22:14

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 16:54

Juntada de documento de comprovação
12/04/2021 13:59

Juntada de Petição de petição
03/02/2021 03:08

Decorrido prazo de JOSE TERCIO FAGUNDES CALDAS JUNIOR em 01/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 03:08

Decorrido prazo de FRANCISCO DE ASSIS GALDINO em 01/02/2021 23:59:59.
28/01/2021 01:44

Decorrido prazo de TIAGO FERREIRA DE MORAIS em 27/01/2021 23:59:59.
14/01/2021 12:44

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 12:41

Juntada de
14/01/2021 12:00

Proferido despacho de mero expediente
17/09/2020 14:21

Conclusos para despacho
17/09/2020 14:13

Juntada de
07/06/2020 10:45

Juntada de
13/04/2020 18:15

Juntada de Petição de petição
27/11/2018 09:07

Juntada de Certidão
20/07/2018 10:42

Determinada Suspensão do Processo
16/07/2018 14:15

Conclusos para despacho
16/07/2018 10:42

Juntada de Petição de petição
11/07/2018 07:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2018

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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