08/09/2025 18:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
22/08/2025 16:40

Conclusos para despacho
20/08/2025 20:06

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2025 04:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 02:11

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0838038-70.2020.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se o promovido/executado para cumprir a obrigação de fazer no prazo de 15 dias.

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
21/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:49

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 21:26

Conclusos para despacho
22/06/2025 15:39

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
12/06/2025 10:43

Recebidos os autos
12/06/2025 10:43

Juntada de Certidão de prevenção
25/02/2025 02:18

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
18/10/2024 07:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
18/10/2024 07:23

Juntada de
18/09/2024 13:51

Juntada de Petição de contrarrazões
18/09/2024 13:08

Juntada de Petição de recurso inominado
03/09/2024 15:31

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 15:30

Juntada de Petição de contrarrazões
03/09/2024 13:35

Embargos de Declaração Acolhidos
02/09/2024 08:56

Conclusos para decisão
02/09/2024 08:39

Juntada de Petição de informações prestadas
02/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2024 08:29

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 16:13

Embargos de Declaração Acolhidos
27/08/2024 12:53

Juntada de Petição de alegações finais
27/08/2024 09:21

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
26/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:45

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:31

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
23/08/2024 12:39

Juntada de Petição de alegações finais
23/08/2024 12:14

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
23/08/2024 09:32

Conclusos para decisão
23/08/2024 09:32

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/08/2024 09:31

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:31

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
25/08/2023 22:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
07/08/2023 05:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
07/08/2023 05:28

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
04/08/2023 08:38

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
03/08/2023 12:02

Conclusos para decisão
03/08/2023 12:02

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
17/04/2023 14:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
17/04/2023 13:58

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
17/04/2023 13:03

Conclusos para despacho
22/03/2023 12:01

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/03/2023 12:22

Juntada de Petição de comunicações
20/03/2023 11:56

Determinada a devolução dos autos à origem para
20/03/2023 10:36

Conclusos para decisão
17/03/2023 10:38

Juntada de Petição de petição
17/03/2023 08:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
17/03/2023 08:56

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
08/03/2023 09:25

Declarada incompetência
08/03/2023 08:06

Conclusos para despacho
06/03/2023 14:07

Juntada de Petição de alegações finais
06/03/2023 13:18

Declarada incompetência
02/03/2023 21:12

Conclusos para julgamento
20/11/2022 13:21

Juntada de Petição de informações prestadas
23/09/2022 09:08

Juntada de Petição de contrarrazões
12/09/2022 08:03

Expedição de Outros documentos.
12/09/2022 08:02

Ato ordinatório praticado
09/06/2022 08:24

Juntada de Petição de apelação
09/05/2022 19:13

Juntada de Petição de embargos de declaração
25/04/2022 17:50

Expedição de Outros documentos.
03/04/2022 12:33

Julgado procedente o pedido
29/03/2022 12:26

Conclusos para despacho
29/03/2022 08:40

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência
26/03/2022 08:33

Determinada a redistribuição dos autos
25/01/2022 21:44

Conclusos para julgamento
29/09/2021 19:12

Juntada de Petição de alegações finais
23/09/2021 16:24

Decretada a revelia
28/02/2021 00:00

Provimento em auditagem
23/10/2020 18:18

Conclusos para julgamento
23/10/2020 18:07

Juntada de Certidão
23/10/2020 17:55

Cancelada a movimentação processual
23/10/2020 12:55

Juntada de Petição de contestação
07/10/2020 15:15

Juntada de Petição de petição
06/10/2020 13:00

Expedição de Outros documentos.
06/10/2020 12:59

Ato ordinatório praticado
06/10/2020 12:57

Juntada de Certidão de decurso de prazo
04/10/2020 00:16

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 02/10/2020 23:59:59.
20/08/2020 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
20/08/2020 11:22

Juntada de Petição de certidão oficial de justiça
12/08/2020 16:44

Expedição de Mandado.
11/08/2020 12:26

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
11/08/2020 12:26

Decisão Interlocutória de Mérito
27/07/2020 13:22

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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