27/08/2025 03:27

Decorrido prazo de GILMAR LEITE FERREIRA JUNIOR em 26/08/2025 23:59.
01/08/2025 00:22

Publicado Expediente em 31/07/2025.
01/08/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0844614-11.2022.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [FGTS/Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, Atualização de Conta] REQUERENTE: ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA, FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, X, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte vencedora para se pronunciar sobre a impugnação a execução, no prazo de 15 (quinze) dias; João Pessoa, 29 de julho de 2025 ROSIMERE PERRUCI LINS DE ALMEIDA Técnico Judiciário
29/07/2025 09:37

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 09:36

Ato ordinatório praticado
06/05/2025 20:03

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 05/05/2025 23:59.
06/03/2025 14:56

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
26/02/2025 10:56

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 11:55

Determinada Requisição de Informações
23/01/2025 09:18

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
21/01/2025 17:03

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 23:38

Processo Encaminhado a Juiz de Direito - Acervo B
17/11/2024 16:47

Conclusos para despacho
13/11/2024 00:54

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 12/11/2024 23:59.
13/11/2024 00:42

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 12/11/2024 23:59.
06/11/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO em 05/11/2024 23:59.
16/10/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
16/10/2024 12:10

Julgado procedente em parte do pedido
26/09/2024 12:16

Conclusos para julgamento
07/09/2024 03:12

Decorrido prazo de FUND DESENV DA CRIANCA E DO ADOLESC A DE ALMEIDA FUNDAC em 06/09/2024 23:59.
07/09/2024 03:12

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO em 06/09/2024 23:59.
03/09/2024 10:37

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 02/09/2024 23:59.
12/08/2024 18:18

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
05/08/2024 20:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2024 15:59

Proferido despacho de mero expediente
17/07/2024 12:56

Conclusos para despacho
03/04/2024 01:13

Decorrido prazo de ANTONIO FRANCISCO GOMES NETO em 02/04/2024 23:59.
27/02/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
31/01/2024 15:08

Proferido despacho de mero expediente
24/01/2024 10:49

Conclusos para despacho
09/08/2023 02:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/08/2023 23:59.
08/08/2023 22:14

Juntada de Petição de contestação
28/06/2023 11:00

Juntada de Petição de contestação
16/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 18:21

Expedição de Outros documentos.
04/10/2022 23:43

Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
24/08/2022 11:55

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
24/08/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2022 19:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/08/2022 19:27

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/10/2022

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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