14/08/2025 15:32

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
23/07/2025 02:11

Publicado Despacho em 23/07/2025.
23/07/2025 02:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0828089-51.2022.8.15.2001 DESPACHO Vistos, etc.

Intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, requeira o cumprimento de sentença, nos termos do art. 534 do Código de Processo Civil, aplicado subsidiariamente aos Juizados Especiais da Fazenda Pública (art. 1º da Lei nº 12.153/2009).

JOÃO PESSOA, data e assinatura eletrônicas.
21/07/2025 17:13

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 17:13

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 14:53

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/06/2025 21:22

Conclusos para despacho
17/06/2025 11:13

Recebidos os autos
17/06/2025 11:13

Juntada de Certidão de prevenção
27/01/2025 11:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
27/01/2025 11:45

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/10/2024 13:13

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 13:38

Juntada de Petição de recurso inominado
11/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
11/09/2024 15:31

Julgado procedente o pedido
10/09/2024 08:44

Conclusos para despacho
10/09/2024 08:44

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
24/11/2023 11:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
08/11/2023 21:23

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
30/10/2023 06:31

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
27/10/2023 11:20

Determinação de redistribuição por prevenção
27/10/2023 06:59

Conclusos para despacho
24/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
24/03/2023 07:35

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:50

Expedição de Outros documentos.
23/03/2023 16:50

Outras Decisões
23/03/2023 11:10

Conclusos para despacho
23/03/2023 11:10

Juntada de Decisão
23/03/2023 00:00

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
16/03/2023 14:40

Conclusos ao Juiz Leigo
16/03/2023 08:10

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 14:44

Juntada de Petição de petição
09/03/2023 13:02

Conclusos para decisão
08/03/2023 11:22

Juntada de Petição de petição
07/03/2023 20:17

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/03/2023 13:40

Determinada a redistribuição dos autos
07/03/2023 13:40

Declarada incompetência
07/03/2023 10:05

Conclusos para decisão
10/02/2023 12:54

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:51

Expedição de Outros documentos.
10/02/2023 12:50

Ato ordinatório praticado
27/09/2022 13:35

Juntada de Petição de réplica
26/08/2022 22:50

Expedição de Outros documentos.
26/08/2022 22:49

Ato ordinatório praticado
11/07/2022 10:22

Juntada de Petição de contestação
29/06/2022 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/05/2022 12:23

Proferido despacho de mero expediente
20/05/2022 12:23

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/05/2022 15:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/05/2022 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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