TJPB - 0010027-11.2013.8.15.2001
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/08/2025 11:13
Juntada de Petição de petição
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12/08/2025 18:42
Juntada de Petição de petição
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22/07/2025 02:12
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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22/07/2025 02:12
Publicado Expediente em 22/07/2025.
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22/07/2025 02:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) 0010027-11.2013.8.15.2001 DECISÃO Vistos, etc.
Remetidos os autos a contadoria, os cálculos foram elaborados com observância das determinações constantes da sentença/acórdão, aplicando, corretamente, o percentual de juros e o índice de correção monetária.
Não houve insurgência pelas partes.
Portanto, homologo os cálculos apresentados pela contadoria, bem como com a devida aplicação dos juros e correção monetária, o que faço com base no art.535 do CPC, determinando o seguimento da execução.
Após o trânsito em julgado expeça-se precatório/RPV.
JOÃO PESSOA, 14 de julho de 2025.
Juiz(a) de Direito -
18/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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18/07/2025 17:02
Expedição de Outros documentos.
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15/07/2025 23:26
Processo suspenso em razão da expedição de RPV
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15/07/2025 23:26
Determinada expedição de Precatório/RPV
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11/07/2025 10:07
Conclusos para despacho
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28/04/2025 10:44
Juntada de Petição de petição
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10/04/2025 16:33
Juntada de Petição de petição
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20/03/2025 09:46
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 09:45
Ato ordinatório praticado
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19/03/2025 12:17
Recebidos os autos
-
19/03/2025 12:17
Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara de Fazenda Pública da Capital.
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19/03/2025 12:14
Juntada de cálculo(s) da contadoria
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06/01/2025 23:38
Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária
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11/03/2024 17:11
Juntada de Petição de petição
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15/08/2023 22:24
Juntada de provimento correcional
-
18/04/2023 14:46
Juntada de Petição de petição
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08/12/2022 22:49
Recebidos os Autos pela Contadoria
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08/12/2022 22:48
Juntada de Certidão
-
08/12/2022 14:22
Proferido despacho de mero expediente
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04/10/2022 23:43
Redistribuído por competência exclusiva em razão de alteração de competência do órgão
-
19/08/2022 09:45
Conclusos para despacho
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19/08/2022 09:40
Juntada de Certidão
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19/08/2022 09:38
Juntada de Certidão de decurso de prazo
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24/11/2021 03:18
Decorrido prazo de MATUZALEM BRANDAO em 23/11/2021 23:59:59.
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25/10/2021 09:19
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2021 09:13
Ato ordinatório praticado
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26/08/2021 09:48
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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12/07/2021 09:28
Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
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02/06/2021 18:15
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2021 00:17
Proferido despacho de mero expediente
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11/05/2021 19:49
Conclusos para despacho
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01/07/2020 18:33
Juntada de Petição de petição
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30/06/2020 17:22
Juntada de Petição de comunicações
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24/06/2020 21:03
Expedição de Outros documentos.
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24/06/2020 21:02
Ato ordinatório praticado
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10/03/2020 11:14
Processo migrado para o PJe
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30/01/2020 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 29: 01/2020
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30/01/2020 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 30: 01/2020 MIGRACAO P/PJE
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30/01/2020 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 30: 01/2020 NF 04/20
-
30/01/2020 00:00
Mov. [83004] - INICIADO PROCEDIMENTO DE MIGRACAO PARA O PJE 30: 01/2020 17:14 TJEJP1F
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31/03/2017 00:00
Mov. [123] - REMETIDOS OS AUTOS PARA TJPB 31: 03/2017 AUTOS REMETIDOS AO TJ
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30/03/2017 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTRA-RAZOES 30: 03/2017
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06/03/2017 00:00
Mov. [132] - RECEBIDOS OS AUTOS 06: 03/2017 DEVOLVIDO COM PETICAO
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20/02/2017 00:00
Mov. [493] - AUTOS ENTREGUES EM CARGA: VISTA A ADVOGADO 20/02/2017 011946PB
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18/10/2016 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 18: 10/2016 CONTRARRAZOES
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12/05/2016 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO CERTIDAO 12: 05/2016
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12/05/2016 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 12: 05/2016
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28/01/2016 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO APELACAO 28: 01/2016 P000301162001 18:02:36 PBPREV
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07/01/2016 00:00
Mov. [118] - PROTOCOLIZADA PETICAO APELACAO 07: 01/2016 P000301162001 14:32:23 PBPREV
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15/12/2015 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 15: 12/2015 NF 113/1
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23/10/2015 00:00
Mov. [11383] - ATO ORDINATORIO PRATICADO 23: 10/2015 SENTENCA REGISTRADA LIV. 12/15
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16/07/2015 00:00
Mov. [221] - JULGADO PROCEDENTE EM PARTE DO PEDIDO 16: 07/2015 SENT AG. REG
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30/03/2015 00:00
Mov. [83001] - PROVIMENTO DE AUDITAGEM 30: 03/2015 MAR/2015
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04/12/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 03: 12/2013 AUTOR
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04/12/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 04: 12/2013
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14/11/2013 00:00
Mov. [92] - PUBLICADO 14: 11/2013 DESPACHO
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12/11/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO NOTA DE FORO 12: 11/2013 NF 345/1
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24/10/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 24: 10/2013
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02/10/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO OFICIO 01: 10/2013
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02/10/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO PETICAO (OUTRAS) 02: 10/2013
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02/10/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 02: 10/2013
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11/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 11: 09/2013
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02/09/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO OFICIO 02: 09/2013 OFICIO EXPEDIDO
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07/08/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 07: 08/2013 OFICIE-SE
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14/06/2013 00:00
Mov. [85] - JUNTADA DE PETICAO CONTESTACAO 14: 06/2013
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14/06/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 14: 06/2013
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08/05/2013 00:00
Mov. [581] - JUNTADA DE DOCUMENTO MANDADO 08: 05/2013
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15/04/2013 00:00
Mov. [60] - EXPEDICAO DE DOCUMENTO MANDADO 15: 04/2013 PBPREV PARAIBA PREVIDENCIA
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12/04/2013 00:00
Mov. [11010] - PROFERIDO DESPACHO DE MERO EXPEDIENTE 12: 04/2013 CITE-SE
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08/04/2013 00:00
Mov. [51] - CONCLUSOS PARA DESPACHO 08: 04/2013
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25/03/2013 00:00
Mov. [26] - DISTRIBUIDO POR SORTEIO 25: 03/2013 TJEJPDL
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/01/2025
Ultima Atualização
15/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Autos digitalizados • Arquivo
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