TJPB - 0841927-56.2025.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/08/2025 00:54
Publicado Intimação em 26/08/2025.
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26/08/2025 00:54
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2025
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25/08/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0841927-56.2025.8.15.2001 EMBARGANTE: OSCAR DE GOUVEA CUNHA BARRETO NETO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DECISÃO
Vistos.
Diante do documento colacionado nos autos (ID 121161419), percebe-se que o autor possui condições de arcar com as custas do processo, razão pela qual, INDEFIRO o pedido de concessão do benefício da justiça gratuita.
Em consequência, INTIME-SE o promovente para, em 15 (quinze) dias úteis, efetuar o pagamento correspondente às custas prévias do processo, sob pena de cancelamento da distribuição.
P.I.C.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
22/08/2025 08:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/08/2025 16:00
Assistência Judiciária Gratuita não concedida a OSCAR DE GOUVEA CUNHA BARRETO NETO - CPF: *21.***.*44-20 (EMBARGANTE).
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19/08/2025 18:55
Conclusos para despacho
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19/08/2025 18:55
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 01:15
Publicado Intimação em 24/07/2025.
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24/07/2025 01:15
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE JOÃO PESSOA Juízo do(a) 5ª Vara Cível da Capital AV JOÃO MACHADO, S/N, - até 999/1000, CENTRO, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58013-520 Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 EMBARGOS À EXECUÇÃO (172) 0841927-56.2025.8.15.2001 EMBARGANTE: OSCAR DE GOUVEA CUNHA BARRETO NETO EMBARGADO: COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO SICREDI EVOLUCAO DESPACHO
Vistos.
A parte embargante requereu a concessão da assistência judiciária gratuita.
Cediço que o benefício da gratuidade processual, vale dizer, não tem por escopo livrar a parte dos custos de uma demanda judicial, mas assegurar o acesso à Justiça sem prejuízo do sustento próprio e/ou da entidade familiar.
Neste compasso, frise-se a disposição do texto constitucional a respeito, no art. 5o, LXXIV: “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que comprovarem insuficiência de recursos”.
Diante do exposto, nos termos do art. 99, § 2o, do CPC/2015, intime-se a parte autora para, em 15 dias: 1. recolher as custas processuais ou, alternativamente, 2. comprovar a hipossuficiência financeira, mediante a juntada do seu imposto de renda, contracheque e outros documentos, como extratos bancários, que demonstrem de forma contextualizada a sua situação financeira, sob pena de indeferimento da assistência judiciária gratuita.
Cumpra-se.
João Pessoa, data anotada no sistema.
Juiz(a) de Direito -
22/07/2025 13:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/07/2025 09:57
Determinada diligência
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18/07/2025 18:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
18/07/2025 18:15
Distribuído por dependência
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
18/07/2025
Ultima Atualização
25/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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