31/07/2025 18:08

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 18:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba Juizado Especial Misto de Mamanguape PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0800732-37.2023.8.15.0231 DESPACHO Vistos etc., Expeçam-se RPV's conforme requerido, pelo prazo legal.

MAMANGUAPE/PB, data e assinatura digitais.

Juiz(a) de Direito
29/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 08:33

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 21:09

Juntada de RPV
28/07/2025 21:09

Juntada de RPV
25/07/2025 16:48

Determinada expedição de Precatório/RPV
22/07/2025 15:54

Conclusos para despacho
22/07/2025 15:53

Processo Desarquivado
22/07/2025 11:25

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 09:54

Arquivado Definitivamente
25/03/2025 09:54

Expedição de Certidão de decurso de prazo.
13/03/2025 15:40

Juntada de Petição de petição
07/02/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 13:15

Julgada improcedente a impugnação à execução de MUNICIPIO DE MAMANGUAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-48 (REU)
30/01/2025 09:32

Conclusos para despacho
30/01/2025 09:32

Juntada de Decisão
02/12/2024 15:17

Conclusos ao Juiz Leigo
02/12/2024 15:10

Determinada diligência
02/12/2024 14:32

Conclusos para despacho
29/11/2024 00:55

Decorrido prazo de PEDRO SOUZA GUEDES em 28/11/2024 23:59.
26/11/2024 10:57

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
24/10/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
14/10/2024 16:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
21/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
13/08/2024 14:32

Juntada de Petição de petição
17/07/2024 19:19

Expedição de Outros documentos.
17/07/2024 19:19

Ordenada a entrega dos autos à parte
17/07/2024 09:23

Conclusos para decisão
16/07/2024 21:08

Recebidos os autos
16/07/2024 21:08

Juntada de Certidão de prevenção
19/10/2023 12:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
19/10/2023 10:51

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
18/10/2023 15:51

Conclusos para decisão
18/10/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
17/10/2023 11:56

Juntada de Petição de cota
09/10/2023 19:10

Juntada de Petição de contrarrazões
25/09/2023 11:32

Juntada de Petição de recurso inominado
22/09/2023 14:30

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 11:55

Julgado procedente o pedido
20/09/2023 11:45

Conclusos para despacho
20/09/2023 11:45

Juntada de Projeto de sentença
20/09/2023 11:44

Conclusos ao Juiz Leigo
20/09/2023 11:44

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 20/09/2023 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
20/09/2023 11:17

Juntada de Petição de contestação
04/09/2023 23:20

Juntada de Petição de petição
10/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:57

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 11:56

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 20/09/2023 11:30 Juizado Especial Misto de Mamanguape.
10/08/2023 11:26

Pedido de inclusão em pauta virtual
10/08/2023 11:26

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
10/08/2023 11:26

Deferido o pedido de
10/08/2023 10:21

Conclusos para decisão
10/08/2023 10:11

Retificado o movimento Conclusos para despacho
10/08/2023 09:42

Conclusos para despacho
27/04/2023 23:24

Juntada de Petição de petição
23/03/2023 09:17

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10
23/03/2023 08:09

Conclusos para despacho
22/03/2023 22:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/03/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 22:42

Expedição de Outros documentos.
22/03/2023 22:37

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
21/03/2023 09:43

Determinada a redistribuição dos autos
21/03/2023 09:43

Declarada incompetência
09/03/2023 11:27

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/03/2023 11:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/03/2023

Ultima Atualização
31/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Petição • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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