09/09/2025 09:21

Arquivado Definitivamente
09/09/2025 09:21

Juntada de Certidão
09/09/2025 09:20

Juntada de Certidão
25/08/2025 16:40

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
25/08/2025 14:23

Conclusos para decisão
25/08/2025 10:20

Proferido despacho de mero expediente
22/08/2025 19:40

Juntada de Petição de petição
22/08/2025 14:27

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 11:16

Juntada de Petição de petição
15/08/2025 10:13

Conclusos para despacho
15/08/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 10:11

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
15/08/2025 09:34

Juntada de Petição de petição
13/08/2025 01:22

Decorrido prazo de KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES em 12/08/2025 23:59.
11/08/2025 14:35

Transitado em Julgado em 11/08/2025
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA. em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de AZUL LINHA AEREAS em 08/08/2025 23:59.
09/08/2025 01:41

Decorrido prazo de JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA em 08/08/2025 23:59.
24/07/2025 01:16

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE CAMPINA GRANDE 3º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL SENTENÇA HOMOLOGAÇÃO DECISÃO DO JUIZ LEIGO Processo nº: 0813617-26.2025.8.15.0001 Classe/Assunto: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) [Indenização por Dano Material] Polo ativo: AUTOR: JOSE LAFAYETTE PIRES BENEVIDES GADELHA, KEOMA POLYENNE MARIZ RODRIGUES Polo passivo: REU: AZUL LINHA AEREAS, BOOKING.COM BRASIL SERVICOS DE RESERVA DE HOTEIS LTDA.

Vistos etc.

Relatório dispensável nos termos do que dispõe o art. 38 da Lei 9.099/95.

Decido: A decisão do juiz leigo na qual as questões fáticas e jurídicas foram adequadamente analisadas impõe ser homologada pelo juiz togado.

O juiz leigo decidiu em consonância com aqueles parâmetros, preenchendo assim os requisitos legais.

Diante do exposto, nos termos do art. 40 da Lei 9.099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO, para que surta seus jurídicos e legais efeitos.

Publicação e registro eletrônicos.

Intimem-se.

Havendo interposição de Recurso Inominado, intime-se a parte recorrida para o oferecimento das contrarrazões e em seguida remetam-se os autos à Turma Recursal, independente de nova conclusão.

Havendo interposição de Embargos de Declaração, intime-se a parte embargada para o exercício do contraditório e em seguida retornem os autos conclusos para julgamento.

Transitada em julgado, aguarde-se por 05 (cinco) dias requerimento da parte exequente para o cumprimento de sentença, na forma do que prevê o art. 52, IV, da Lei 9.099/95 c/c art. 523, caput, do CPC.

Nada sendo requerido, arquive-se imediatamente, sem prejuízo de ulterior desarquivamento para fins de execução.

Campina Grande, data e assinatura digitais.

Juiz de Direito
22/07/2025 12:42

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 15:03

Julgado procedente em parte do pedido
12/07/2025 12:44

Conclusos para despacho
12/07/2025 12:44

Juntada de Projeto de sentença
28/05/2025 09:34

Conclusos ao Juiz Leigo
27/05/2025 16:14

Juntada de Petição de réplica
27/05/2025 10:20

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 26/05/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
25/05/2025 22:44

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 18:37

Juntada de Petição de contestação
23/05/2025 14:13

Juntada de Petição de petição
23/05/2025 12:49

Juntada de Petição de contestação
06/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 14:25

Expedição de Certidão.
06/05/2025 13:17

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 09:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:10

Expedição de Outros documentos.
23/04/2025 09:09

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 26/05/2025 08:10 3º Juizado Especial Cível de Campina Grande.
17/04/2025 14:56

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
16/04/2025 07:33

Juntada de Petição de petição
15/04/2025 15:31

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
15/04/2025 15:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

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