TJPB - 0836801-25.2025.8.15.2001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 23:09
Juntada de Petição de petição
-
05/08/2025 03:00
Decorrido prazo de IBFC em 04/08/2025 06:00.
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31/07/2025 17:49
Publicado Expediente em 31/07/2025.
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31/07/2025 17:49
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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30/07/2025 10:31
Juntada de Petição de petição
-
30/07/2025 00:00
Intimação
ESTADO DA PARAÍBA PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE JOÃO PESSOA 4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL - ACERVO B Cartório Judicial: (83) 99145-1498 Gabinete: (83) 991353918 Sala virtual: http://bit.ly/4varadafpdejpacervob www.tjpb.jus.br/balcaovirtual DESPACHO [Anulação e Correção de Provas / Questões] PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0836801-25.2025.8.15.2001 AUTOR: DANIEL CAETANO DE MELO REU: IBFC, ESTADO DA PARAIBA Visto etc.
DEFIRO a gratuidade judicial nos termos do artigo 98, do CPC.
Notifique-se à parte promovida para apresentar manifestação prévia acerca do pedido liminar, no prazo de 72 horas, nos termos do artigo 10, CPC.
Intime-se.
João Pessoa - PB , datado e assinado eletronicamente.
Luciana Celle G. de Morais Rodrigues Juíza de Direito -
29/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2025 08:24
Expedição de Outros documentos.
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21/07/2025 15:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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21/07/2025 15:01
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a DANIEL CAETANO DE MELO - CPF: *41.***.*01-05 (AUTOR).
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30/06/2025 00:02
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
30/06/2025 00:02
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/06/2025
Ultima Atualização
28/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Documento de Comprovação • Arquivo
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Despacho • Arquivo
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