18/08/2025 08:15

Baixa Definitiva
18/08/2025 08:15

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
18/08/2025 08:14

Transitado em Julgado em 13/08/2025
13/08/2025 00:17

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MELO SILVA (T) em 12/08/2025 23:59.
23/07/2025 00:06

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 08:09

Juntada de Petição de cota
22/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA GERÊNCIA JUDICIÁRIA Processo nº 0821457-58.2023.8.15.0001 APELANTE: ALEXANDRE DE MELO SILVA (T) APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJ 09.***.***/0001-80 I N T I M A Ç Ã O Intimação das partes, por meio de seu(s) advogado(s), para ciência da Decisão/Acórdão, id. 35881724.

João Pessoa, 21 de julho de 2025.

MARCELA RIBEIRO
21/07/2025 13:19

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:18

Expedição de Outros documentos.
09/07/2025 13:47

Conhecido o recurso de ALEXANDRE DE MELO SILVA (T) (APELANTE) e não-provido
07/07/2025 11:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/06/2025 00:54

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MELO SILVA (T) em 16/06/2025 23:59.
17/06/2025 00:53

Decorrido prazo de ALEXANDRE DE MELO SILVA (T) em 16/06/2025 23:59.
11/06/2025 00:22

Publicado Intimação de Pauta em 11/06/2025.
11/06/2025 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2025
10/06/2025 14:03

Juntada de Petição de cota
09/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 23:35

Expedição de Outros documentos.
09/06/2025 19:48

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
02/06/2025 17:34

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/05/2025 11:35

Conclusos para despacho
30/05/2025 11:35

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 07:06

Conclusos para despacho
14/05/2025 15:12

Juntada de Petição de parecer
11/05/2025 14:40

Expedição de Outros documentos.
07/05/2025 05:54

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2025 15:51

Conclusos para despacho
05/05/2025 15:51

Juntada de Certidão
25/04/2025 16:06

Recebidos os autos
25/04/2025 15:58

Recebidos os autos
25/04/2025 15:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
25/04/2025 15:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/04/2025

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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