10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 05/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
10/09/2025 13:07

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 08/09/2025 23:59.
08/09/2025 20:24

Juntada de Petição de manifestação
04/09/2025 05:11

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 01/09/2025 23:59.
01/09/2025 12:15

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 12:15

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 11:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 11:17

Juntada de Petição de diligência
01/09/2025 10:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/09/2025 10:41

Juntada de Petição de diligência
30/08/2025 01:39

Decorrido prazo de IGOR DIEGO AMORIM MARINHO em 29/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:33

Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES em 26/08/2025 23:59.
26/08/2025 17:42

Juntada de Petição de cota
25/08/2025 12:41

Juntada de Petição de diligência
25/08/2025 12:05

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/08/2025 12:05

Juntada de Petição de diligência
22/08/2025 01:33

Publicado Expediente em 22/08/2025.
22/08/2025 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2025
21/08/2025 22:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/08/2025 22:18

Juntada de Petição de diligência
21/08/2025 08:28

Juntada de Informações prestadas
21/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/08/2025 08:24

Juntada de Ofício
21/08/2025 00:00

Intimação

SEGUE TERMO DE AUDIÊNCIA EM ANEXO.

CUMPRA-SE.
20/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 12:31

Expedição de Outros documentos.
20/08/2025 11:34

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:26

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:23

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:20

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:16

Expedição de Mandado.
20/08/2025 11:01

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 18/09/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
20/08/2025 08:57

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 19/08/2025 10:20 2ª Vara Mista de Mamanguape.
07/08/2025 00:51

Decorrido prazo de IGOR DIEGO AMORIM MARINHO em 06/08/2025 23:59.
07/08/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE MAMANGUAPE 2ª Vara Mista de Mamanguape AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) [Crimes do Sistema Nacional de Armas, Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins] 0803050-56.2024.8.15.0231 Delegacia de Comarca de Mamanguape; ULISSES SOUZA DA SILVA e outros Ofício nº 761/2025 MAMANGUAPE-PB, 18 de julho de 2025.

A(o) Ilmo(a) Sr.(a) DIRETOR(A) DA GESIPE João Pessoa PB Assunto: Solicitação de retirada de tornozeleira eletrônica.

Sr(a) Diretor(a), Solicito a V.

Sra. com a máxima URGÊNCIA, que proceda com a retirada da tornozeleira eletrônica do acusado(a) ULISSES SOUZA DA SILVA, portador do CPF nº 042.156.941- 75, nascido em 26/05/1993, filho de Silvania Maria Souza da Silva e Manoel Ferreira da Silva, pois a medida de uso do referido equipamento foi substituída pela obrigação de comparecimento mensal em juízo, até o dia 10 de cada mês, tudo em cumprimento despacho proferido no termo de audiencia que segue em anexo.

Segue em anexo os documentos necessários para a providência requerida.

Atenciosamente, Juíz(a) de Direito
06/08/2025 08:48

Juntada de Informações prestadas
06/08/2025 08:38

Expedição de Outros documentos.
06/08/2025 08:38

Juntada de Ofício
06/08/2025 08:16

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 19/08/2025 10:20 2ª Vara Mista de Mamanguape.
01/08/2025 08:44

Decorrido prazo de IGOR DIEGO AMORIM MARINHO em 28/07/2025 23:59.
22/07/2025 01:46

Publicado Expediente em 22/07/2025.
22/07/2025 01:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 15:29

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 15:26

Juntada de Petição de outros documentos
21/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 2ª Vara Mista de Mamanguape INQUÉRITO POLICIAL (279) 0803050-56.2024.8.15.0231 DECISÃO Este juízo adotou o rito especial da Lei de Drogas, conforme id. 102876020.

Ambos os réus foram notificados (id. 102982795 e id. 102985906).

ULISSES SOUZA DA SILVA constituiu advogado que formulou pedido de relaxamento da prisão e, em seguida, apresentou defesa prévia (id. 105552733 e id. 105664645).

No dia 19 de dezembro de 2024, este juízo deferiu o pedido e relaxou sua custódia.

A defesa prévia de RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES foi apresentada pela DPE (id. 111804384).

DECIDO.

RECEBO A DENÚNCIA, vez que preenche os requisitos legais exigidos pelos artigos 41 e 395, ambos do Código de Processo Penal, com a redação conferida pela Lei n. 11.719/08, diante da existência de elementos probatórios sobre a existência do crime e indícios suficientes de autoria.

Noto que a(s) defesa(s) não arguiu(ram) preliminares, tampouco prejudiciais de mérito.

Não vislumbrando nenhuma das hipóteses de absolvição sumária elencadas no artigo 397 do CPP, DESIGNO o dia 15 de julho de 2025, às 09h00, para realização da audiência de instrução e julgamento, no Fórum da Comarca, ficando facultado o acesso pela plataforma Zoom Meeting, pelo link a seguir: https://tinyurl.com/12jg4yjv 2) CITE(M)-SE (art. 56 da Lei nº. 11.343/2006) e INTIMEM-SE para a solenidade. 3) Caso algo dos réus esteja preso por este ou outro feito, DÊ-SE CIÊNCIA à direção do estabelecimento prisional onde o réu encontra-se recolhido, via malote digital e confirmação por ligação telefônica, no propósito de permitir o ingresso e acesso à plataforma do Zoom Meeting, através do link disponibilizado, além de assegurar canal de comunicação (que pode ser telefônica) para entrevista prévia e reservada e, durante toda a audiência, comunicação direta com a defesa, acaso o defensor não compareça à unidade prisional. 4) DÊ-SE CIÊNCIA ao MINISTÉRIO PÚBLICO e à(s) DEFESA(S), via sistema, da presente decisão. 5) INTIMEM-SE o(a)(s) ré(u)(s), eventual(ais) vítima(s) e as testemunhas arroladas pela acusação e defesa(s), ficando desde já autorizada a expedição de precatória para inquirição daquelas residentes em Comarca diversa (somente em casos excepcionais quando não for possível contato para oitiva por meio virtual, por este juízo), devendo-se, para tanto, intimar as partes na situação da expedição, na forma da Súmula n. 273 do STJ ("Intimada a defesa da expedição da carta precatória, torna-se desnecessária intimação da data da audiência no juízo deprecado").

CERTIFIQUE-SE se RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES ainda está em prisão domiciliar e com monitoramento eletrônico, intimando o MP, com prazo de 05 dias.

Mamanguape, data e assinatura digitais.

BRUNNA MELGAÇO ALVES Juíza de Direito
18/07/2025 13:10

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:09

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:08

Juntada de Informações prestadas
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 13:00

Juntada de Ofício
15/07/2025 09:47

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) realizada para 15/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
15/07/2025 09:47

Revogada a Medida Cautela Diversa da Prisão de monitoração eletrônica
08/07/2025 03:39

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 07/07/2025 23:59.
03/07/2025 02:20

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 02/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 03:12

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 09:33

Juntada de Petição de cota
30/06/2025 22:40

Juntada de Petição de cota
27/06/2025 02:29

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 26/06/2025 23:59.
26/06/2025 09:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/06/2025 09:39

Juntada de Petição de diligência
26/06/2025 01:37

Decorrido prazo de IGOR DIEGO AMORIM MARINHO em 25/06/2025 23:59.
25/06/2025 09:48

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 09:48

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 09:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 09:45

Juntada de Petição de diligência
25/06/2025 09:38

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/06/2025 09:38

Juntada de Petição de diligência
18/06/2025 11:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/06/2025 11:07

Juntada de Petição de diligência
16/06/2025 13:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/06/2025 13:08

Juntada de Petição de diligência
13/06/2025 01:27

Publicado Expediente em 13/06/2025.
13/06/2025 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2025
11/06/2025 12:55

Juntada de Informações prestadas
11/06/2025 12:47

Evoluída a classe de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:45

Expedição de Outros documentos.
11/06/2025 12:42

Juntada de Ofício
11/06/2025 12:34

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:32

Expedição de Mandado.
11/06/2025 12:31

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:03

Expedição de Mandado.
11/06/2025 11:00

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:52

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:48

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) designada para 15/07/2025 09:00 2ª Vara Mista de Mamanguape.
09/06/2025 18:31

Recebida a denúncia contra RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES - CPF: *90.***.*13-21 (INDICIADO) e ULISSES SOUZA DA SILVA - CPF: *14.***.*22-20 (INDICIADO)
05/05/2025 12:05

Conclusos para despacho
30/04/2025 11:12

Juntada de Petição de defesa prévia
27/03/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/03/2025 15:11

Juntada de Petição de cota
07/03/2025 01:07

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2025 23:59.
24/02/2025 14:19

Juntada de Petição de documento de comprovação
29/01/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
29/01/2025 09:33

Apensado ao processo 0803295-67.2024.8.15.0231
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação
24/01/2025 17:36

Juntada de Petição de manifestação
19/12/2024 15:20

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 15:18

Juntada de Informações prestadas
19/12/2024 15:14

Juntada de Informações prestadas
19/12/2024 15:12

Juntada de Outros documentos
19/12/2024 14:45

Relaxado o flagrante
19/12/2024 14:29

Desentranhado o documento
19/12/2024 14:29

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
19/12/2024 10:36

Juntada de Petição de resposta
19/12/2024 07:09

Conclusos para decisão
19/12/2024 07:06

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 07:02

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
18/12/2024 12:25

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
18/12/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 12:24

Ato ordinatório praticado
17/12/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
20/11/2024 11:53

Redistribuído por sorteio em razão de ao Juiz de Garantias
14/11/2024 12:07

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 02:14

Decorrido prazo de ULISSES SOUZA DA SILVA em 11/11/2024 23:59.
12/11/2024 02:10

Decorrido prazo de RAFAELA DOS SANTOS RODRIGUES em 11/11/2024 23:59.
31/10/2024 16:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:47

Juntada de Petição de diligência
31/10/2024 16:41

Mandado devolvido entregue ao destinatário
31/10/2024 16:41

Juntada de Petição de diligência
30/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
30/10/2024 12:27

Expedição de Mandado.
30/10/2024 11:43

Proferido despacho de mero expediente
30/10/2024 09:16

Conclusos para despacho
16/10/2024 14:48

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/10/2024 14:10

Juntada de Petição de cota
26/09/2024 10:28

Expedição de Outros documentos.
26/09/2024 10:17

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2024 09:52

Juntada de Petição de petição
17/09/2024 12:47

Conclusos para decisão
16/09/2024 17:29

Juntada de Petição de denúncia
30/08/2024 12:59

Expedição de Outros documentos.
30/08/2024 12:58

Juntada de Certidão
27/08/2024 13:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
27/08/2024 13:49

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/12/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Termo de Audiência com Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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