16/08/2025 01:00

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 15/08/2025 23:59.
28/07/2025 06:46

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 01:40

Publicado Mandado em 22/07/2025.
22/07/2025 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0827676-38.2022.8.15.2001 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL (120), [Classificação e/ou Preterição] IMPETRANTE: PEDRO HENRIQUE MARECO BATISTA DE SOUTO IMPETRADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO, ESTADO DA PARAIBA, CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE MANDADO DE INTIMAÇÃO O(a) MM.

Juiz(a) de Direito da 4ª Vara de Fazenda Pública da Capital manda INTIMAR a parte apelada para, no prazo legal, apresentar as contrarrazões a apelação.

JOÃO PESSOA, 18 de julho de 2025 De ordem, JOSINEIDE DE AMORIM PEREIRA DE OLIVEIRA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR A CONTRAFÉ ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: Documentos associados ao processo Título Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 22051716413582000000055393387 Mandado de segurança Documento de Comprovação 22051716413896100000055393389 Anexo 01 - Documentos pessoais Documento de Comprovação 22051716414421000000055393408 Anexo 02 - Procuração Documento de Comprovação 22051716414956900000055393391 Anexo 03 - Declaração de hipossuficiência econômica Documento de Comprovação 22051716415347500000055393393 Anexo 04 - Contracheque Documento de Comprovação 22051716415743300000055393394 Anexo 05 - Comprovante de incrição Documento de Comprovação 22051716420036000000055393395 Anexo 06 - Edital de Abertura Documento de Comprovação 22051716420437700000055393396 Anexo 07 - Divulgação do Gabarito Preliminar das Provas Objetivas Documento de Comprovação 22051716420820700000055393398 Anexo 08 - Resultado Provisório das Provas Objetivas Documento de Comprovação 22051716421466300000055393399 Anexo 09 - Resultado Final da Prova Objetiva e Preliminar da subjetiva Documento de Comprovação 22051716421797400000055393400 Anexo 10 - Espelho da prova e folha de respostas Documento de Comprovação 22051716422118100000055393401 Anexo 11 - Recursos e respostas aos recursos PCPB Documento de Comprovação 22051716422435800000055393402 Anexo 12 - Padrão de Resposta Definitivo Documento de Comprovação 22051716422717000000055393403 Anexo 13 - Manual de Procedimentos PCPB Documento de Comprovação 22051716423035800000055393404 Anexo 14 - Decisão CNJ - formula de portugues Documento de Comprovação 22051716423369200000055393405 Anexo 15 - Resultado final da prova subjetiva e convocação para avaliação de saúde Documento de Comprovação 22051716423656900000055393406 Despacho Despacho 22061008123162900000056329913 Expediente Expediente 22061008123414600000056382264 Petição Petição 22070211392755300000057147281 Guia Custas e comprovante de pagamento Guias de Recolhimento/ Deposito/ Custas 22070211392819300000057150928 Despacho Despacho 22070810321459400000057240358 Mandado Mandado 22072113095730100000057885423 Diligência Diligência 22072518041861200000058005953 Intimacao MARLENE RODRIGUES DA SILVA - Presidente Da Comissão Do Concurso Da Polícia Civil Da Paraíb Devolução de Mandado 22072518041952700000058005955 Certidão Certidão 22080616242256100000058419568 Espelho definitivo Outros Documentos 22080616242328100000058419570 Espelho provisório Outros Documentos 22080616242372800000058419571 Prova Outros Documentos 22080616242430100000058419572 Recurso 1 Outros Documentos 22080616242491500000058419574 Relatório - Concurso - PC_PB_211 Outros Documentos 22080616242534800000058420176 Oficio Cebraspe n 4334_2022 Outros Documentos 22080616242578600000058420180 Ofício 095-2022 - 4ª Vara - candidato PEDRO HENRIQUE MARECO BATISTA DE SOUTO Outros Documentos 22080616242622100000058420182 Decisão Decisão 22111508133141600000062322545 Decisão Decisão 22111508133141600000062322545 Resposta Resposta 23010611525918300000063970602 Informações Prestadas Informações Prestadas 23011014483215300000064039202 1.1 Procuração - Cebraspe - demais UFs Procuração 23011014483239100000064039219 1.2 Resolucoes do CA - Nomeacao das Diretoras Procuração 23011014483279700000064039221 1.3 NOVO ESTATUTO Procuração 23011014483312200000064039222 2.1 Relatório - Concurso - PC_PB_21 Documento de Comprovação 23011014483362500000064039525 2.2 Prova Documento de Comprovação 23011014483392000000064039527 2.3 Espelho provisório Documento de Comprovação 23011014483428300000064039528 2.4 Recurso Documento de Comprovação 23011014483443300000064039530 2.5 Resposta aos recursos Documento de Comprovação 23011014483458200000064039531 2.6 Espelho definitivo Documento de Comprovação 23011014483474200000064039532 3.

ED_1_PCPB_21_ABERTURA Documento de Comprovação 23011014483493400000064039533 4.

ED_12_PCPB_21_RES_FINAL_OBJ_PROV_DISC_compressed Documento de Comprovação 23011014483524000000064039534 5.

ED_13_PCPB_21_RES_FINAL_DISC_CONVOCAES Documento de Comprovação 23011014483605800000064039535 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23012309332600000000064362578 0830291-87.2022.8.15.0000 Comunicações 23012309332600000000064362579 Provimento Correcional automático Provimento Correcional automático 23081500110973300000073045382 Despacho Despacho 23082120265165400000073096470 Decisão Decisão 22111508133141600000062322545 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23100208463000000000075312768 PROCESSO 0830291-87.2022.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão Comunicações 23100208463000000000075312769 Contestação Contestação 23100219153272200000075368755 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100307430450400000075383776 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100307430450400000075383776 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 23100307430450400000075383776 Certidão Certidão 23100307514580000000075383799 Certidão Certidão 23100307514580000000075383799 Réplica Réplica 23110613020544500000076883262 Requisição ou Resposta entre instâncias Requisição ou Resposta entre instâncias 23113009030500000000078026219 PROCESSO 0830291-87.2022.8.15.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO - Acórdão Comunicações 23113009030500000000078026220 Expediente Expediente 24042220365941000000083870759 Cota-2024-0000774892.pdf Cota 24042511225200000000084051754 Sentença Sentença 24090909094448800000093934169 Sentença Sentença 24090909094448800000093934169 Apelação Apelação 25030616073087400000102160619 Petição Petição 25031411273340300000102579688
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:49

Expedição de Outros documentos.
01/05/2025 04:23

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 29/04/2025 23:59.
28/03/2025 02:18

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 27/03/2025 23:59.
14/03/2025 11:27

Juntada de Petição de petição
06/03/2025 16:07

Juntada de Petição de apelação
19/02/2025 09:27

Expedição de Outros documentos.
09/09/2024 09:09

Denegada a Segurança a PEDRO HENRIQUE MARECO BATISTA DE SOUTO - CPF: *06.***.*98-08 (IMPETRANTE)
24/07/2024 12:48

Conclusos para despacho
25/04/2024 11:23

Juntada de Petição de cota
22/04/2024 20:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
22/04/2024 20:37

Expedição de Outros documentos.
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 30/11/2023 23:59.
01/12/2023 01:04

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 30/11/2023 23:59.
30/11/2023 09:03

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
06/11/2023 13:02

Juntada de Petição de réplica
03/10/2023 07:52

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:51

Juntada de Outros documentos
03/10/2023 07:47

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:46

Expedição de Outros documentos.
03/10/2023 07:43

Ato ordinatório praticado
02/10/2023 19:15

Juntada de Petição de contestação
02/10/2023 08:46

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
29/08/2023 07:43

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 20:26

Proferido despacho de mero expediente
21/08/2023 20:26

Determinada diligência
15/08/2023 11:15

Conclusos para despacho
23/01/2023 09:33

Juntada de requisição ou resposta entre instâncias
10/01/2023 14:48

Juntada de Petição de informações prestadas
06/01/2023 11:52

Juntada de Petição de resposta
15/11/2022 12:23

Expedição de Outros documentos.
15/11/2022 08:13

Não Concedida a Medida Liminar
15/11/2022 08:13

Proferido despacho de mero expediente
09/11/2022 11:26

Conclusos para despacho
06/08/2022 16:24

Juntada de Outros documentos
29/07/2022 02:04

Decorrido prazo de PRESIDENTE DA COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO em 28/07/2022 14:31.
25/07/2022 18:04

Mandado devolvido entregue ao destinatário
25/07/2022 18:04

Juntada de Petição de diligência
22/07/2022 00:47

Decorrido prazo de PEDRO HENRIQUE MARECO BATISTA DE SOUTO em 13/07/2022 23:59.
21/07/2022 13:10

Expedição de Mandado.
08/07/2022 10:32

Determinada diligência
02/07/2022 11:39

Juntada de Petição de petição
11/06/2022 00:16

Conclusos para despacho
10/06/2022 08:12

Expedição de Outros documentos.
10/06/2022 08:12

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a PEDRO HENRIQUE MARECO BATISTA DE SOUTO (*06.***.*98-08).
10/06/2022 08:12

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2022 16:47

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/05/2022 16:47

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/05/2022

Ultima Atualização
16/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Comunicações • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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