19/08/2025 20:44

Conclusos ao Juiz Leigo
12/08/2025 18:01

Juntada de Petição de petição
12/08/2025 15:39

Juntada de Petição de petição
30/07/2025 17:05

Juntada de Petição de comunicações
23/07/2025 14:43

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 09:22

Juntada de Petição de resposta
23/07/2025 01:49

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO COMARCA DE PATOS 1º JUIZADO ESPECIAL DE PATOS - PJE - Fórum Miguel Sátyro, R.

Doutor Pedro Firmino, s/n, Centro, Patos - PB WhatsApp: +55 83 9143-8884 – E-mail: [email protected] Processo n.º: 0805213-12.2025.8.15.0251 Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) AUTOR: IANA DA ROCHA NOGUEIRA Advogados do(a) AUTOR: CARLOS HENRIQUE LOPES ROSENO - PB15609, MARIO BENTO DE MORAIS SEGUNDO - PB20436, PAULO SEXTO MORAIS DE MEDEIROS FILHO - PB30758 REU: MUNICIPIO DE SANTA TERESINHA ATO ORDINATÓRIO De acordo com as prescrições do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judiciais da Corregedoria-Geral de Justiça que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatório e de administração, e nos termos do art. 3º da Portaria n.º 03/2022 deste 1º Juizado Especial Misto da Comarca de Patos/PB, e tendo em vista que a presente ação tem valor da causa não superior a 60 salários mínimos, figura, no polo passivo da mesma, uma das seguintes pessoas jurídicas de direito público interno: o Estado da Paraíba e ou seus municípios, bem como autarquias e/ou fundações e/ou empresas públicas a eles vinculados, e não há pedido de tutela de urgência, passo a expedir INTIMAÇÃO pessoal / eletrônica às partes para, no prazo de cinco (05) dias, especificarem se ainda há provas a produzir e apontarem de forma específica o ponto controvertido que desejam aclarar com o meio probatório requerido.

Patos, 21 de julho de 2025.

LEONARDO MENDES TORRES Analista/Técnico Judiciário
21/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:04

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 13:03

Ato ordinatório praticado
16/07/2025 17:21

Juntada de Petição de contestação
24/05/2025 11:59

Juntada de Certidão automática NUMOPEDE
13/05/2025 12:56

Expedição de Outros documentos.
13/05/2025 12:55

Ato ordinatório praticado
13/05/2025 12:54

Ato ordinatório praticado
12/05/2025 17:06

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/05/2025 17:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/05/2025

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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