03/09/2025 18:40

Juntada de Petição de informação
20/08/2025 00:16

Publicado Expediente em 20/08/2025.
20/08/2025 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858790-24.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Isenção, Retido na fonte] AUTOR: CARMEM DOLORES BARBOSA LYRA REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º I, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, especificarem as provas que pretendem produzir, estabelecendo relação clara e direta entre a prova pretendida e a questão de fato exposta na lide e que com a prova pretende atestar, de sorte a justificar sua adequação e pertinência (art. 357, II, do CPC/2015).

João Pessoa, 18 de agosto de 2025 ELIANE DE LOURDES DOS SANTOS GUEDES MEDEIROS Analista Judiciário
18/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:59

Expedição de Outros documentos.
18/08/2025 07:55

Ato ordinatório praticado
15/08/2025 21:13

Juntada de Petição de contrarrazões
22/07/2025 01:39

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858790-24.2024.8.15.2001 PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695), [Isenção, Retido na fonte] AUTOR: CARMEM DOLORES BARBOSA LYRA REU: PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV, ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 349 e seguintes do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, INTIMO a parte autora, por seu advogado, para querendo, impugnar a contestação, no prazo de 15 (quinze) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
18/07/2025 12:34

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:34

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 08:35

Juntada de Petição de contestação
18/06/2025 11:04

Expedição de Outros documentos.
10/05/2025 10:35

Outras Decisões
05/05/2025 12:05

Conclusos para decisão
05/05/2025 12:05

Cancelada a movimentação processual #{movimento_cancelado}
05/05/2025 12:04

Juntada de Decisão
12/12/2024 09:42

Conclusos ao Juiz Leigo
12/12/2024 09:42

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/12/2024 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
10/12/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
09/12/2024 11:03

Juntada de Petição de contestação
08/11/2024 18:18

Juntada de Petição de documento de comprovação
05/11/2024 01:09

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDEBCIA-PBPREV em 04/11/2024 23:59.
22/10/2024 10:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 08:42

Juntada de Decisão
22/10/2024 08:41

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/12/2024 09:40 2º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.
02/10/2024 09:49

Juntada de Petição de resposta
01/10/2024 10:20

Expedição de Outros documentos.
01/10/2024 10:10

Proferido despacho de mero expediente
01/10/2024 10:10

Concedida a Antecipação de tutela
01/10/2024 03:12

Decorrido prazo de PARAIBA PREVIDENCIA em 30/09/2024 23:59.
26/09/2024 08:46

Conclusos para decisão
25/09/2024 12:42

Juntada de Petição de informações prestadas
17/09/2024 08:06

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 20:11

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2024 23:03

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/09/2024 23:03

Conclusos para decisão
09/09/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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