17/07/2025 00:24

Baixa Definitiva
17/07/2025 00:24

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem
17/07/2025 00:24

Transitado em Julgado em 15/07/2025
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:17

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 15/07/2025 23:59.
16/07/2025 00:08

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 15/07/2025 23:59.
25/06/2025 20:39

Conhecido o recurso de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA - CNPJ: 08.***.***/0001-53 (RECORRENTE) e não-provido
25/06/2025 20:39

Negado seguimento a Recurso
25/06/2025 20:39

Voto do relator proferido
24/06/2025 23:26

Conclusos para despacho
16/06/2025 08:21

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
16/06/2025 08:20

Juntada de
16/06/2025 08:20

Classe retificada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO INOMINADO CÍVEL (460)
14/06/2025 00:11

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 13/06/2025 23:59.
08/05/2025 19:43

Juntada de Petição de petição
16/04/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
16/04/2025 11:09

Declarada incompetência
29/08/2024 10:17

Conclusos para despacho
28/08/2024 15:06

Juntada de Petição de parecer
26/07/2024 12:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
26/07/2024 12:54

Expedição de Outros documentos.
25/07/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2024 10:40

Conclusos para despacho
23/07/2024 10:30

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/07/2024 10:28

Juntada de Certidão
22/07/2024 20:56

Determinação de redistribuição por prevenção
19/07/2024 09:15

Conclusos para despacho
19/07/2024 09:15

Juntada de Certidão
19/07/2024 09:05

Recebidos os autos
19/07/2024 09:05

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/07/2024 09:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA TERMINATIVA SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AUTOS DIGITALIZADOS • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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