TJPB - 0836029-77.2016.8.15.2001

18/08/2023 08:54

Baixa Definitiva

18/08/2023 08:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

18/08/2023 08:53

Transitado em Julgado em 11/08/2023

11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2023 23:59.

11/08/2023 00:29

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 10/08/2023 23:59.

13/07/2023 09:36

Juntada de Petição de resposta

19/06/2023 11:30

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2023 09:30

Conclusos para despacho

18/06/2023 09:21

Expedição de Outros documentos.

14/06/2023 16:54

Juntada de Petição de petição

05/06/2023 16:17

Embargos de Declaração Não-acolhidos

26/05/2023 11:21

Juntada de Certidão de julgamento

26/05/2023 11:17

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

15/05/2023 22:00

Expedição de Outros documentos.

15/05/2023 21:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

22/03/2023 07:50

Pedido de inclusão em pauta virtual

21/03/2023 14:57

Conclusos para despacho

20/03/2023 17:08

Juntada de Petição de contrarrazões

08/03/2023 00:33

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

08/03/2023 00:13

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 06/03/2023 23:59.

06/03/2023 14:19

Expedição de Outros documentos.

27/01/2023 10:03

Proferido despacho de mero expediente

26/01/2023 14:22

Conclusos para despacho

26/01/2023 13:33

Juntada de Petição de informações prestadas

06/12/2022 19:04

Juntada de Petição de embargos de declaração

04/12/2022 09:25

Expedição de Outros documentos.

27/10/2022 21:39

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELADO) e não-provido

20/10/2022 12:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/10/2022 11:59

Juntada de Certidão de julgamento

20/10/2022 11:52

Juntada de Certidão de julgamento

04/10/2022 15:25

Expedição de Outros documentos.

04/10/2022 15:22

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

28/09/2022 09:17

Proferido despacho de mero expediente

26/09/2022 10:25

Conclusos para despacho

13/09/2022 09:34

Pedido de inclusão em pauta virtual

29/06/2022 11:31

Conclusos para despacho

29/06/2022 11:30

Juntada de Certidão

09/06/2022 18:17

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BEZERRA DOS SANTOS em 06/06/2022 23:59.

28/04/2022 17:34

Expedição de Outros documentos.

27/04/2022 16:37

Proferido despacho de mero expediente

19/03/2022 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 18/03/2022 23:59:59.

22/02/2022 00:13

Decorrido prazo de ANDERSON CLEYTON BEZERRA DOS SANTOS em 21/02/2022 23:59:59.

26/01/2022 10:37

Conclusos para despacho

25/01/2022 16:05

Juntada de Petição de agravo (interno)

21/01/2022 08:19

Expedição de Outros documentos.

13/01/2022 20:50

Conhecido o recurso de ANDERSON CLEYTON BEZERRA DOS SANTOS - CPF: *45.***.*80-77 (APELANTE) e provido

13/10/2021 08:23

Conclusos para despacho

13/10/2021 08:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

13/10/2021 08:16

Juntada de Certidão

29/08/2021 16:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

28/08/2021 00:06

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 27/08/2021 23:59:59.

04/08/2021 16:38

Juntada de Petição de informações prestadas

06/07/2021 11:13

Juntada de Petição de cota

02/07/2021 14:53

Expedição de Outros documentos.

23/06/2021 09:49

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 13)

11/05/2021 10:01

Conclusos para despacho

11/05/2021 09:13

Juntada de Petição de parecer

04/05/2021 08:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

04/05/2021 08:08

Expedição de Outros documentos.

02/05/2021 16:56

Proferido despacho de mero expediente

16/04/2021 17:49

Conclusos para despacho

16/04/2021 17:49

Juntada de Certidão

16/04/2021 17:49

Juntada de Certidão

16/04/2021 17:49

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

16/04/2021 10:49

Recebidos os autos

16/04/2021 10:49

Distribuído por sorteio