TJPB - 0831543-34.2025.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara Civel de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/08/2025 12:34
Conclusos para despacho
-
09/08/2025 01:46
Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 08/08/2025 23:59.
-
09/08/2025 01:46
Decorrido prazo de MARIA ZILDA DA SILVA BEZERRA em 08/08/2025 23:59.
-
23/07/2025 01:37
Publicado Ato Ordinatório em 23/07/2025.
-
23/07/2025 01:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
-
22/07/2025 09:37
Juntada de Petição de petição
-
22/07/2025 04:23
Decorrido prazo de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO em 21/07/2025 23:59.
-
22/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES.
MÁRIO MOACYR PORTO Av.
João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0831543-34.2025.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2 , bem assim o art. 203 § 4° do CPC3 , que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a prática de atos ordinatórios e de administração, c/c o provimento CGJ nº 04/2014, publicado em 01/08/2014.
E considerando as prescrições do art. 3084 do Código de Normas Judiciais da Corregedoria Geral de Justiça4, bem como em cumprimento as determinações constantes da portaria nº 002/2022 - JPA CUCIV, procedo com: 2.[ ] Intimação das partes para, no prazo de 10 dias, para especificarem, as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; João Pessoa-PB, em 21 de julho de 2025 MARCIA BARROSO GONDIM COUTINHO Analista/Técnico Judiciário 1 Art. 93.
Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados os seguintes princípios: XIV os servidores receberão delegação para a prática de atos de administração e atos de mero expediente sem caráter decisório; (Incluído pela Emenda Constitucional nº 45, de 2004) 2 Art. 152.
Incumbe ao escrivão ou ao chefe de secretaria: VI - praticar, de ofício, os atos meramente ordinatórios. § 1o O juiz titular editará ato a fim de regulamentar a atribuição prevista no inciso VI. 3 Art. 203.
Os pronunciamentos do juiz consistirão em sentenças, decisões interlocutórias e despachos. § 4o Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória, independem de despacho, devendo ser praticados de ofício pelo servidor e revistos pelo juiz quando necessário 4 Art. 308.
No processo de conhecimento ordinário, apresentada a contestação, o servidor intimará o autor para manifestação, no prazo de 15 (quinze) dias, quando for arguida ilegitimidade ou ausência de responsabilidade pelo prejuízo invocado (art. 338, CPC), bem assim quando forem alegados fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor (art. 350, CPC), quando o réu alegar qualquer das matérias enumeradas no art. 337 do CPC e for apresentada reconvenção (arts. 351 e 343, § 1º, CPC). -
21/07/2025 12:36
Ato ordinatório praticado
-
10/07/2025 14:32
Juntada de Petição de petição
-
09/07/2025 14:41
Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
-
29/06/2025 06:20
Juntada de entregue (ecarta)
-
11/06/2025 17:52
Juntada de Petição de petição
-
10/06/2025 15:06
Publicado Ato Ordinatório em 10/06/2025.
-
10/06/2025 15:05
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2025
-
06/06/2025 11:44
Expedição de Carta.
-
06/06/2025 11:41
Ato ordinatório praticado
-
06/06/2025 09:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
-
06/06/2025 09:05
Determinada diligência
-
06/06/2025 09:05
Determinada a citação de SOCIEDADE CAXIENSE DE MUTUO SOCORRO - CNPJ: 88.***.***/0001-70 (REU)
-
06/06/2025 09:05
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
06/06/2025 09:05
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a MARIA ZILDA DA SILVA BEZERRA - CPF: *03.***.*44-87 (AUTOR).
-
05/06/2025 17:15
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
05/06/2025 17:15
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/06/2025
Ultima Atualização
26/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0838833-23.2024.8.15.0001
3 Delegacia Distrital de Campina Grande
Ministerio Publico do Estado da Paraiba ...
Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 22/08/2025 09:51
Processo nº 0838833-23.2024.8.15.0001
3 Delegacia Distrital de Campina Grande
Walter Ramos Pereira de Araujo
Advogado: Priscila Cristiane Andre Freire
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 01/09/2025 00:06
Processo nº 0810102-80.2025.8.15.0001
Estado da Paraiba
Joelma Nascimento Vieira
Advogado: Joao Cleyton Bezerra de Sousa
2ª instância - TJPB
Ajuizamento: 14/08/2025 08:31
Processo nº 0000097-16.2010.8.15.0241
Ana Sonaly Oliveira da Costa
Municipio de Sao Sebastiao do Umbuzeiro
Advogado: Mauro Rocha Guedes
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/01/2010 00:00
Processo nº 0804818-36.2025.8.15.0181
Expedita Pereira da Silva
Aapen - Associacao dos Aposentados e Pen...
Advogado: Manoel Xavier de Carvalho Neto
1ª instância - TJPB
Ajuizamento: 15/07/2025 21:19