01/09/2025 16:32

Conclusos para despacho
07/08/2025 09:48

Juntada de Petição de petição
31/07/2025 17:09

Publicado Expediente em 31/07/2025.
31/07/2025 17:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
31/07/2025 09:30

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
30/07/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE GUARABIRA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Guarabira Rua Solon de Lucena, 55, s/n, Centro, GUARABIRA - PB - CEP: 58200-000 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO - PROMOVENTE Nº DO PROCESSO: 0805032-32.2022.8.15.0181 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização / Terço Constitucional] REQUERENTE: EDENIZE MACEDO FRANCA REQUERIDO: MUNICIPIO DE CUITEGI De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

ANDRESSA TORQUATO SILVA, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Guarabira, e em cumprimento a determinação constante dos autos da ação de nº 0805032-32.2022.8.15.0181 (número identificador do documento transcrito abaixo), fica(m) a(s) parte(s) REQUERENTE: EDENIZE MACEDO FRANCA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para tomar ciência do seguinte DESPACHO: " INTIMO a(s) parte(s) AUTOR: REQUERENTE: EDENIZE MACEDO FRANCA, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para INFORMAR os seguintes dados: 1) Nº e NOME DO BANCO; 2) Nº DA AGÊNCIA; 3) Nº DA CONTA 4) CPF ".

Advogados do(a) REQUERENTE: INGRA DAVILA LEITE LIMA - PB28313, RAISSA LUCENA MONTENEGRO - PB30897 Prazo: 10 dias De ordem do(a) MM Juiz(a) de Direito, ficam a(s) parte(s) e seu(s) advogado(s) ADVERTIDOS que a presente intimação foi encaminhada, via sistema, exclusivamente ao(s) advogado(s) que se encontrava(m), no momento da expedição, devidamente cadastrado(s) e validado(s) no PJe/TJPB, conforme disposto na Lei Federal nº 11.419/2006.

Observação: A eventual ausência de credenciamento resulta na intimação automática apenas do(s) advogado(s) habilitado(s) que esteja(m) devidamente cadastrado(s) e validado(s) no sistema PJe do TJPB, uma vez que a prática de atos processuais em geral por meio eletrônico somente é admitida mediante uso de assinatura eletrônica, sendo, portanto, obrigatório o credenciamento prévio no Poder Judiciário, conforme arts. 2º, 5º e 9º da Lei 11.419/2006 c/c art. 7º da Resolução 185/2013/CNJ.

GUARABIRA-PB, em 29 de julho de 2025 De ordem, JANAINA TOSCANO PORPINO DE LUCENA Técnico Judiciário PARA VISUALIZAR O DESPACHO ACESSE O LINK: https://pje.tjpb.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam NO CAMPO "Número do documento" INFORME O IDENTIFICADOR DO DOCUMENTO: XXXX
29/07/2025 07:24

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 07:23

Ato ordinatório praticado
28/07/2025 14:03

Juntada de Petição de resposta
20/05/2025 10:07

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 12:15

Juntada de RPV
05/05/2025 10:06

Determinada expedição de Precatório/RPV
31/03/2025 11:57

Conclusos para decisão
31/03/2025 11:56

Juntada de Certidão
31/03/2025 11:54

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
31/03/2025 10:52

Juntada de Petição de resposta
03/02/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 09:56

Juntada de Petição de resposta
12/12/2024 07:07

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 19:04

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
25/11/2024 07:27

Expedição de Outros documentos.
24/11/2024 22:21

Outras Decisões
07/10/2024 12:38

Conclusos para decisão
06/10/2024 21:51

Recebidos os autos
06/10/2024 21:51

Juntada de Certidão
28/06/2024 23:46

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 19:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
13/06/2024 19:01

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a EDENIZE MACEDO FRANCA - CPF: *36.***.*96-18 (AUTOR).
12/06/2024 03:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 10/06/2024 23:59.
10/06/2024 21:00

Juntada de Petição de contrarrazões
01/06/2024 23:11

Conclusos para despacho
01/06/2024 23:10

Juntada de Certidão
27/05/2024 11:40

Juntada de Petição de recurso inominado
13/05/2024 09:48

Expedição de Outros documentos.
10/05/2024 09:27

Outras Decisões
17/04/2024 10:59

Conclusos para despacho
09/04/2024 21:02

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 20:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
16/03/2024 17:52

Declarada incompetência
29/02/2024 09:00

Conclusos para decisão
28/02/2024 19:52

Recebidos os autos
28/02/2024 19:52

Juntada de Certidão de prevenção
15/02/2023 21:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/02/2023 20:13

Juntada de Petição de contrarrazões
28/11/2022 07:22

Expedição de Outros documentos.
27/11/2022 11:53

Juntada de Petição de apelação
16/11/2022 14:58

Expedição de Outros documentos.
16/11/2022 14:58

Determinado o arquivamento
16/11/2022 14:58

Julgado improcedente o pedido
31/10/2022 10:33

Conclusos para despacho
31/10/2022 00:51

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE CUITEGI em 20/10/2022 23:59.
22/08/2022 07:38

Expedição de Outros documentos.
21/08/2022 10:32

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
21/08/2022 10:32

Proferido despacho de mero expediente
20/08/2022 10:46

Juntada de Petição de comunicações
20/08/2022 10:41

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/08/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Documento Jurisprudência • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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