19/08/2025 04:22

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 18/08/2025 23:59.
23/07/2025 01:43

Publicado Mandado em 23/07/2025.
23/07/2025 01:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0865073-97.2023.8.15.2001 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7), [Gratificações Por Atividades Específicas] AUTOR: FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, SECRETARIA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art 203 § 4º do CPC/2015 e em cumprimento do art. 363 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB, esta escrivania impulsiona o feito para intimar o apelado para oferecer contrarrazões.

João Pessoa, 21 de julho de 2025 ROBERTA CYLENE FORMIGA FRANKLIN VIEIRA Técnico Judiciário
21/07/2025 12:28

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:26

Ato ordinatório praticado
01/05/2025 09:52

Juntada de Petição de apelação
17/04/2025 00:56

Decorrido prazo de FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO em 16/04/2025 23:59.
12/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 11:27

Expedição de Outros documentos.
31/10/2024 23:59

Julgado procedente o pedido
16/08/2024 22:59

Juntada de provimento correcional
12/04/2024 14:58

Conclusos para julgamento
10/04/2024 00:06

Juntada de Petição de informações prestadas
05/03/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
05/03/2024 18:46

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 18:45

Ato ordinatório praticado
04/03/2024 20:06

Juntada de Petição de informações prestadas
27/02/2024 22:49

Juntada de Petição de petição
26/01/2024 13:07

Expedição de Outros documentos.
26/01/2024 13:06

Ato ordinatório praticado
24/01/2024 20:36

Juntada de Petição de contestação
18/01/2024 12:49

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 12:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a FABIA OLIVEIRA DIAS REGINATO - CPF: *93.***.*25-96 (AUTOR).
23/11/2023 12:28

Não Concedida a Antecipação de tutela
21/11/2023 20:01

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
21/11/2023 20:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/11/2023

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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