TJPB - 0800581-02.2023.8.15.0351

30/09/2024 20:12

Baixa Definitiva

30/09/2024 20:12

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

30/09/2024 20:11

Transitado em Julgado em 27/09/2024

28/09/2024 00:04

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 27/09/2024 23:59.

27/08/2024 17:14

Expedição de Outros documentos.

26/08/2024 21:34

Voto do relator proferido

26/08/2024 21:34

Não conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SAPE - CNPJ: 08.***.***/0001-56 (RECORRENTE)

26/08/2024 17:54

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

26/08/2024 17:52

Juntada de Certidão de julgamento

08/08/2024 13:35

Expedição de Outros documentos.

08/08/2024 13:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

24/05/2024 15:26

Recebido o recurso Com efeito suspensivo

24/05/2024 15:26

Pedido de inclusão em pauta virtual

22/05/2024 15:56

Conclusos para despacho

22/05/2024 15:56

Juntada de Certidão

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SAPE em 25/07/2023 23:59.

26/07/2023 00:07

Decorrido prazo de JOSE ALVES DA SILVA NETO em 25/07/2023 23:59.

30/06/2023 08:41

Expedição de Outros documentos.

30/06/2023 08:35

Determinada diligência

30/06/2023 08:35

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

28/06/2023 12:29

Conclusos para despacho

28/06/2023 12:29

Juntada de Certidão

28/06/2023 12:20

Recebidos os autos

28/06/2023 12:20

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

28/06/2023 12:20

Distribuído por sorteio