28/07/2025 15:07

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
28/07/2025 10:51

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
21/07/2025 00:01

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça da Paraíba Câmara Especializada Criminal Gabinete 12 - Desembargador CARLOS Martins BELTRÃO Filho DESPACHO APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0801448-11.2024.8.15.0981 - 2ª Vara Mista de Queimadas RELATOR: Carlos Neves da Franca Neto - Juiz convocado para substituir o Desembargador Carlos Martins Beltrão Filho APELANTE: Paulo Rogério Rodrigues da Silva, vulgo “Lambu” ADVOGADO: Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559) APELADO: Ministério Público do Estado da Paraíba Vistos etc.

Intime-se, nos termos do § 2º do artigo 11 da Resolução CNJ n.º 455/2022 e do Ato da Presidência n.º 86/2025/TJPB, o ilustre Advogado Humberto Albino de Moraes (OAB/PB 3.559) para apresentar as razões recursais em favor do apelante Paulo Rogério Rodrigues da Silva, vulgo “Lambu”, como requerido no apelo do Id 35084596, visto que interposto nos moldes do artigo 600, § 4º, do Código de Processo Penal.

Após a observância tal providência, remetam-se os autos ao MM Juízo da 2ª Vara Mista de Queimadas, no intuito de intimar o(a) eminente Representante da Promotoria de Justiça local para que apresente as contrarrazões recursais em face da apelação (Portaria Normativa n.º 001/98 - PGJ/PB - DJ 13/04/1998).

Ato contínuo, façam-me conclusos os autos.

Se necessário, a cópia deste despacho serve de ofício.

Cumpra-se.

João Pessoa, datado e assinado eletronicamente.

Carlos Neves da Franca Neto Juiz Convocado - Relator
17/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 12:24

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 15:49

Conclusos para despacho
03/06/2025 15:49

Juntada de Certidão
28/05/2025 09:49

Recebidos os autos
28/05/2025 09:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
28/05/2025 09:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/05/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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