29/07/2025 21:18

Juntada de Petição de resposta
22/07/2025 01:23

Publicado Ato Ordinatório em 22/07/2025.
22/07/2025 01:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0858721-26.2023.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Adicional de Produtividade] REQUERENTE: MICHELLY GOMES SIGISMUNDO REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 18 de julho de 2025 ALEXSANDRA SARMENTO ALEXANDRE Analista Judiciário
18/07/2025 11:37

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 11:36

Ato ordinatório praticado
18/07/2025 11:36

Juntada de Certidão
09/06/2025 15:49

Juntada de Petição de petição
16/05/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2025 23:37

Conclusos para despacho
07/05/2025 15:27

Juntada de Petição de petição
10/04/2025 15:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2025 09:54

Expedição de Outros documentos.
30/03/2025 12:58

Determinada expedição de Precatório/RPV
30/03/2025 12:58

Homologado o pedido
27/03/2025 19:03

Juntada de Petição de cota
21/03/2025 08:24

Conclusos para julgamento
20/03/2025 14:29

Juntada de Petição de petição
18/03/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
12/03/2025 12:21

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 09:25

Conclusos para decisão
10/03/2025 09:24

Processo Desarquivado
06/03/2025 14:26

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
21/10/2024 16:29

Arquivado Definitivamente
21/10/2024 01:28

Determinado o arquivamento
18/10/2024 11:47

Conclusos para despacho
24/09/2024 02:02

Decorrido prazo de MICHELLY GOMES SIGISMUNDO em 23/09/2024 23:59.
30/07/2024 10:06

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 10:05

Ato ordinatório praticado
30/07/2024 10:05

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
30/07/2024 08:56

Recebidos os autos
30/07/2024 08:56

Juntada de Certidão de prevenção
13/06/2024 14:19

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
13/06/2024 14:17

Ato ordinatório praticado
13/06/2024 07:56

Juntada de Petição de contra-razões
28/05/2024 12:44

Expedição de Outros documentos.
28/05/2024 12:43

Ato ordinatório praticado
23/04/2024 02:14

Decorrido prazo de MICHELLY GOMES SIGISMUNDO em 22/04/2024 23:59.
01/04/2024 16:59

Juntada de Petição de recurso inominado
01/04/2024 14:36

Juntada de Petição de petição
28/03/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
27/03/2024 10:03

Julgado improcedente o pedido
25/03/2024 20:58

Conclusos para despacho
25/03/2024 20:58

Juntada de Projeto de sentença
31/01/2024 15:05

Conclusos ao Juiz Leigo
28/01/2024 19:24

Juntada de Petição de réplica
25/01/2024 08:24

Juntada de Petição de contestação
15/01/2024 23:06

Expedição de Outros documentos.
23/11/2023 04:53

Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
23/11/2023 04:53

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2023 15:15

Conclusos para despacho
19/10/2023 11:16

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
19/10/2023 11:16

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
29/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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