TJPB - 0800589-57.2023.8.15.0131

14/05/2024 11:59

Baixa Definitiva

14/05/2024 11:59

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

14/05/2024 11:58

Transitado em Julgado em 10/05/2024

11/05/2024 00:03

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 10/05/2024 23:59.

19/03/2024 11:50

Juntada de Petição de petição

13/03/2024 08:26

Expedição de Outros documentos.

12/03/2024 20:22

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (REPRESENTANTE) e provido

11/03/2024 14:08

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2024 14:07

Juntada de Certidão de julgamento

09/03/2024 00:03

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 4ª Câmara Civel - MPPB em 08/03/2024 23:59.

20/02/2024 09:16

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 09:05

Expedição de Outros documentos.

20/02/2024 09:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

09/02/2024 10:53

Proferido despacho de mero expediente

08/02/2024 14:02

Conclusos para despacho

07/02/2024 15:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/10/2023 16:10

Conclusos para despacho

17/10/2023 15:02

Juntada de Petição de manifestação

16/10/2023 11:55

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

16/10/2023 11:55

Expedição de Outros documentos.

11/10/2023 18:10

Proferido despacho de mero expediente

11/10/2023 15:26

Conclusos para despacho

11/10/2023 15:26

Juntada de Certidão

11/10/2023 14:04

Recebidos os autos

11/10/2023 14:04

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

11/10/2023 14:04

Distribuído por sorteio