13/08/2025 00:58

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 12/08/2025 23:59.
24/07/2025 12:01

Juntada de Petição de petição
23/07/2025 01:36

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
23/07/2025 01:20

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 Nº do processo:0800528-57.2017.8.15.0601 Classe:CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Assunto(s):[Gratificações de Atividade] Mandado de Intimação de Advogado(a) Consoante determinação deste juízo intimo o(a) a parte autora para informar a Chave Pix ou os dados bancários (autor/advogado) necessários à expedição do Alvará, nos termos do Ato da Presidência nº 063/2025*.

Prazo: 5 dias Belém-PB, em 21 de julho de 2025 DAYANE KELLY ALMEIDA SOARES Técnico Judiciário _____________________ * Ato da Presidência nº 063/2025 - ANEXO II – Instruções para preenchimento do Alvará: (...) J.

Chave Pix, ou dados bancários completos do beneficiário – nome, CPF ou CNPJ, banco, agência, conta e tipo de conta (corrente ou poupança).
21/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:08

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 12:07

Ato ordinatório praticado
21/07/2025 11:26

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 11:24

Transitado em Julgado em 18/06/2024
17/07/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/05/2025 19:26

Juntada de Petição de cota
01/04/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
01/04/2025 13:16

Ato ordinatório praticado
23/01/2025 06:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 21/01/2025 23:59.
09/10/2024 13:59

Expedição de Outros documentos.
09/10/2024 09:53

Juntada de RPV
18/06/2024 02:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 17/06/2024 23:59.
16/05/2024 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 15/05/2024 23:59.
03/05/2024 11:53

Juntada de Petição de informação
03/05/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
03/05/2024 11:10

Juntada de Outros documentos
24/04/2024 18:56

Juntada de Petição de informação
24/04/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
20/02/2024 13:24

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
06/02/2024 15:47

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
02/02/2024 09:35

Conclusos para julgamento
02/02/2024 07:45

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
11/12/2023 18:40

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 12:13

Expedição de Outros documentos.
09/11/2023 12:48

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Única de Belém.
09/11/2023 12:48

Realizado Cálculo de Liquidação
20/09/2023 10:20

Recebidos os Autos pela Contadoria
17/09/2023 21:31

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2023 13:51

Conclusos para despacho
05/09/2023 11:58

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
05/09/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.
05/09/2023 08:18

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 12:47

Expedição de Outros documentos.
06/08/2023 21:12

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2023 11:51

Conclusos para despacho
21/07/2023 14:46

Juntada de Petição de petição
21/07/2023 13:42

Expedição de Outros documentos.
21/07/2023 10:37

Recebidos os autos
21/07/2023 10:37

Juntada de Certidão de prevenção
28/05/2021 20:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
01/04/2021 10:16

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2021 00:12

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 00:11

Ato ordinatório praticado
24/03/2021 09:46

Juntada de Petição de petição
06/02/2021 16:39

Juntada de Petição de informação
01/02/2021 16:00

Expedição de Outros documentos.
20/11/2020 20:55

Julgado procedente o pedido
20/10/2020 22:24

Conclusos para julgamento
20/06/2020 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 19/06/2020 23:59:59.
18/05/2020 18:19

Expedição de Outros documentos.
17/05/2020 17:08

Juntada de Petição de petição
23/04/2020 23:44

Expedição de Outros documentos.
30/03/2020 11:07

Juntada de Petição de contestação
11/02/2020 14:41

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 00:00

Provimento em auditagem
18/02/2019 21:28

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2019 21:28

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
19/01/2019 21:35

Conclusos para despacho
05/06/2018 20:10

Juntada de Petição de petição
09/05/2018 12:23

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 09:08

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2017 13:33

Conclusos para despacho
03/11/2017 10:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/11/2017

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa com Resolução de Mérito • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações Prestadas • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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