TJPB - 0801027-30.2023.8.15.0181

21/10/2024 07:13

Baixa Definitiva

21/10/2024 07:13

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

21/10/2024 07:12

Transitado em Julgado em 18/10/2024

19/10/2024 00:03

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 18/10/2024 23:59.

17/09/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2024 10:08

Sentença confirmada

16/09/2024 10:08

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE ARACAGI - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (RECORRENTE) e não-provido

15/09/2024 12:18

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/09/2024 23:06

Juntada de Certidão de julgamento

29/08/2024 12:42

Expedição de Outros documentos.

29/08/2024 12:40

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/05/2024 21:56

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

17/05/2024 21:56

Pedido de inclusão em pauta virtual

17/05/2024 10:59

Conclusos para despacho

17/05/2024 10:59

Juntada de Certidão

20/12/2023 00:12

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA COSTA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:12

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de LEOMAR DA SILVA COSTA em 19/12/2023 23:59.

20/12/2023 00:02

Decorrido prazo de JOSE ALBERTO EVARISTO DA SILVA em 19/12/2023 23:59.

23/11/2023 10:44

Expedição de Outros documentos.

22/11/2023 20:11

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 10

20/11/2023 09:26

Conclusos para despacho

20/11/2023 09:26

Juntada de Certidão

19/11/2023 09:26

Recebidos os autos

19/11/2023 09:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

19/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio