TJPB - 0814687-29.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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19/08/2025 04:23
Decorrido prazo de IRLAN GUEDES DE OLIVEIRA FIDELES em 18/08/2025 23:59.
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31/07/2025 15:53
Publicado Sentença em 30/07/2025.
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31/07/2025 15:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
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29/07/2025 16:10
Juntada de Petição de embargos de declaração
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29/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0814687-29.2024.8.15.2001 [Adicional de Produtividade] AUTOR: IRLAN GUEDES DE OLIVEIRA FIDELES REU: MUNICIPIO JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
28/07/2025 18:38
Expedição de Outros documentos.
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27/05/2025 21:03
Julgado procedente em parte do pedido
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09/05/2025 17:15
Conclusos para despacho
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09/05/2025 17:15
Juntada de Projeto de sentença
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11/02/2025 10:47
Conclusos ao Juiz Leigo
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31/10/2024 20:27
Juntada de Petição de réplica
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30/10/2024 18:36
Juntada de Petição de contestação
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30/10/2024 08:52
Expedição de Outros documentos.
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23/09/2024 15:48
Juntada de Petição de petição
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27/08/2024 16:03
Outras Decisões
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27/08/2024 15:52
Conclusos para despacho
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27/08/2024 15:52
Juntada de Projeto de sentença
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16/08/2024 23:00
Juntada de provimento correcional
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22/03/2024 11:20
Conclusos ao Juiz Leigo
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21/03/2024 18:22
Determinada a citação de MUNICIPIO JOAO PESSOA (REU)
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21/03/2024 18:22
Proferido despacho de mero expediente
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20/03/2024 19:53
Conclusos para despacho
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20/03/2024 18:07
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
20/03/2024 18:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/03/2024
Ultima Atualização
19/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Projeto de sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
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