TJPB - 0856179-69.2022.8.15.2001

26/03/2025 12:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

22/03/2025 00:45

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 21/03/2025 23:59.

21/03/2025 19:06

Juntada de Petição de contrarrazões

21/03/2025 17:29

Juntada de Petição de contrarrazões

25/02/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.

25/02/2025 09:13

Ato ordinatório praticado

12/11/2024 02:36

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 11/11/2024 23:59.

08/11/2024 16:50

Juntada de Petição de recurso inominado

08/11/2024 00:51

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 07/11/2024 23:59.

15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

15/10/2024 13:28

Expedição de Outros documentos.

21/08/2024 11:06

Não Concedida a Antecipação de tutela

21/08/2024 11:06

Determinado o arquivamento

21/08/2024 11:06

Proferido despacho de mero expediente

21/08/2024 11:06

Julgado improcedente o pedido

19/08/2024 23:13

Conclusos para despacho

19/08/2024 23:13

Juntada de Projeto de sentença

16/08/2024 22:54

Juntada de provimento correcional

12/03/2024 15:52

Juntada de aviso de recebimento

12/03/2024 10:55

Conclusos ao Juiz Leigo

12/03/2024 10:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 12/03/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

11/03/2024 20:18

Juntada de Petição de petição

28/02/2024 17:48

Juntada de Outros documentos

20/02/2024 07:28

Juntada de Petição de petição

15/02/2024 13:41

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

15/02/2024 13:38

Expedição de Outros documentos.

26/01/2024 22:14

Juntada de Decisão

26/01/2024 22:13

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 12/03/2024 10:00 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital.

12/12/2023 15:31

Juntada de Petição de petição

09/11/2023 18:04

Ato ordinatório praticado

14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de CENTRO BRASILEIRO DE PESQUISA EM AVALIACAO E SELECAO E DE PROMOCAO DE EVENTOS - CEBRASPE em 13/10/2023 23:59.

14/10/2023 00:14

Decorrido prazo de Estado da Paraíba em 13/10/2023 23:59.

10/10/2023 10:59

Juntada de Petição de contestação

09/10/2023 17:33

Juntada de Petição de contestação

30/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.

30/09/2023 19:17

Expedição de Outros documentos.

27/09/2023 11:05

Proferido despacho de mero expediente

27/09/2023 10:12

Conclusos para despacho

27/09/2023 10:10

Juntada de Certidão

26/09/2023 10:12

Juntada de Outros documentos

26/09/2023 06:54

Redistribuído por dependência em razão de recusa de prevenção/dependência

26/09/2023 06:52

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

25/09/2023 19:22

Declarada incompetência

25/09/2023 19:22

Determinada a redistribuição dos autos

25/09/2023 09:15

Conclusos para decisão

25/09/2023 09:14

Juntada de Certidão

01/08/2023 07:52

Juntada de Outros documentos

31/07/2023 13:01

Juntada de Ofício

27/12/2022 18:05

Juntada de Petição de petição

08/11/2022 18:20

Suscitado Conflito de Competência

08/11/2022 09:00

Conclusos para despacho

07/11/2022 22:22

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência

07/11/2022 22:19

Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

07/11/2022 03:20

Outras Decisões

05/11/2022 21:42

Conclusos para despacho

04/11/2022 15:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

04/11/2022 15:38

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)

04/11/2022 11:52

Determinada a redistribuição dos autos

04/11/2022 11:52

Declarada incompetência

03/11/2022 10:34

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

03/11/2022 10:33

Distribuído por sorteio