TJPB - 0800342-58.2022.8.15.0601

17/07/2025 08:02

Baixa Definitiva

17/07/2025 08:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

17/07/2025 07:58

Transitado em Julgado em 16/07/2025

17/07/2025 00:25

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

17/07/2025 00:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 16/07/2025 23:59.

15/06/2025 12:58

Expedição de Outros documentos.

02/06/2025 10:13

Voto do relator proferido

02/06/2025 10:13

Conhecido o recurso de IVANILSA RODRIGUES DE LIMA - CPF: *45.***.*30-07 (APELANTE) e provido

30/05/2025 12:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

01/05/2025 00:12

Decorrido prazo de IVANILSA RODRIGUES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025 00:03

Decorrido prazo de IVANILSA RODRIGUES DE LIMA em 30/04/2025 23:59.

30/04/2025 07:27

Juntada de Petição de petição

30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2025 23:59.

30/04/2025 00:06

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 29/04/2025 23:59.

16/04/2025 08:25

Expedição de Outros documentos.

16/04/2025 08:24

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

14/04/2025 12:10

Deliberado em Sessão - Adiado

14/04/2025 11:54

Deliberado em Sessão - Adiado

23/01/2025 11:59

Expedição de Outros documentos.

23/01/2025 11:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

01/10/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 30/09/2024 23:59.

24/09/2024 00:15

Decorrido prazo de IVANILSA RODRIGUES DE LIMA em 23/09/2024 23:59.

30/08/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.

30/08/2024 10:22

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

30/08/2024 10:22

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a IVANILSA RODRIGUES DE LIMA - CPF: *45.***.*30-07 (APELANTE).

30/08/2024 10:22

Determinada diligência

30/08/2024 10:22

Pedido de inclusão em pauta virtual

30/08/2024 07:10

Conclusos para despacho

30/08/2024 06:26

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

29/08/2024 22:59

Recebidos os autos

29/08/2024 22:59

Juntada de decisão

20/03/2024 16:50

Baixa Definitiva

20/03/2024 16:50

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

20/03/2024 16:49

Transitado em Julgado em 05/06/2023

20/03/2024 16:41

Proferido despacho de mero expediente

20/03/2024 10:40

Conclusos para despacho

20/03/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

20/03/2024 10:39

Juntada de Certidão

07/06/2023 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

07/06/2023 12:51

Juntada de Certidão

07/06/2023 08:24

Decorrido prazo de KERUAK DUARTE PEREIRA em 05/06/2023 23:59.

29/05/2023 14:04

Juntada de Petição de petição

24/04/2023 11:49

Juntada de Petição de petição

11/04/2023 19:00

Expedição de Outros documentos.

11/04/2023 18:56

Declarada incompetência

11/04/2023 18:56

Prejudicado o recurso

10/04/2023 10:50

Conclusos para despacho

10/04/2023 10:50

Juntada de Certidão

06/04/2023 16:58

Recebidos os autos

06/04/2023 16:58

Autos incluídos no Juízo 100% Digital

06/04/2023 16:58

Distribuído por sorteio