26/08/2025 12:04

Outras Decisões
25/08/2025 08:57

Conclusos para decisão
23/07/2025 12:38

Juntada de Petição de petição
21/07/2025 15:57

Publicado Expediente em 21/07/2025.
19/07/2025 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
18/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA COMARCA DE BELÉM - VARA ÚNICA FÓRUM ADV.

MANOEL XAVIER DE CARVALHO Rodovia PB - 73, Km 74, S/N, Centro, BELÉM - PB - CEP: 58255-000 Tel.: (83) 36212400; Celular/WhatsApp: (83) 99144-5973; E-mail: [email protected] v.1.00 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 346[1] do Provimento CGJ-TJPB Nº. 49/2019 que define os atos ordinatórios, passo, nesta data, a intimar parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de arquivamento.

BELÉM, 17 de julho de 2025.

PATRICIA MARIA ANDRADE DANTAS DE ASSIS Técnico Judiciário [1] Art. 346.

Com o retorno dos autos da instância superior, o servidor intimará a parte vencedora para requer a execução, no prazo de 5 (cinco) dias. .
17/07/2025 09:14

Expedição de Outros documentos.
17/07/2025 09:13

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 09:09

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
17/07/2025 08:02

Recebidos os autos
17/07/2025 08:02

Juntada de decisão
29/08/2024 22:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
29/08/2024 14:08

Juntada de Petição de contrarrazões
15/08/2024 07:04

Expedição de Outros documentos.
15/08/2024 07:03

Ato ordinatório praticado
14/08/2024 15:37

Juntada de Petição de petição
13/08/2024 16:45

Juntada de Petição de recurso inominado
04/08/2024 11:32

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:21

Outras Decisões
21/03/2024 10:38

Conclusos para julgamento
20/03/2024 16:50

Recebidos os autos
20/03/2024 16:50

Juntada de Certidão de prevenção
06/04/2023 16:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/04/2023 08:50

Juntada de Petição de contrarrazões
14/02/2023 08:32

Expedição de Outros documentos.
14/02/2023 08:30

Ato ordinatório praticado
13/02/2023 13:52

Juntada de Petição de petição
23/01/2023 11:37

Juntada de Petição de apelação
30/11/2022 19:29

Expedição de Outros documentos.
30/11/2022 16:36

Julgado procedente em parte do pedido
15/11/2022 18:12

Conclusos para julgamento
14/11/2022 12:25

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 09:07

Expedição de Outros documentos.
28/10/2022 15:00

Juntada de Petição de petição
23/09/2022 10:23

Expedição de Outros documentos.
22/09/2022 17:18

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
02/08/2022 12:37

Conclusos para julgamento
02/08/2022 09:55

Juntada de Petição de petição
21/06/2022 11:37

Juntada de Petição de petição
15/06/2022 19:46

Expedição de Outros documentos.
15/06/2022 19:44

Ato ordinatório praticado
15/06/2022 15:24

Juntada de Petição de outros documentos
17/05/2022 10:24

Expedição de Outros documentos.
17/05/2022 10:23

Ato ordinatório praticado
16/05/2022 14:05

Juntada de Petição de contestação
29/03/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.
24/03/2022 17:39

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
17/03/2022 09:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
17/03/2022 09:54

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/03/2022

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão Monocrática Terminativa sem Resolução de Mérito • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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