09/08/2025 11:49

Conclusos para despacho
24/07/2025 11:13

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:59

Publicado Ato Ordinatório em 24/07/2025.
24/07/2025 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.

Mário Moacyr Porto Av.

João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0836291-46.2024.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Regime Estatutário] REQUERENTE: ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA REQUERIDO: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XIII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para se pronunciar sobre a certidão juntada aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias.

João Pessoa, 22 de julho de 2025 MARIA LUCIA RAFAEL DE FRANCA Técnico Judiciário
22/07/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
22/07/2025 11:16

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 11:15

Juntada de Outros documentos
20/02/2025 17:02

Juntada de Petição de petição
06/02/2025 00:42

Decorrido prazo de ANDREA LUCENA BEZERRA MASSA em 05/02/2025 23:59.
09/12/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:26

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 12:42

Julgada procedente a impugnação à execução de MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - CNPJ: 08.***.***/0001-03 (REQUERIDO)
05/12/2024 12:42

Processo suspenso em razão de expedição de precatório
05/12/2024 12:42

Determinada expedição de Precatório/RPV
18/11/2024 18:34

Conclusos para despacho
06/08/2024 17:11

Juntada de Petição de petição
06/08/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 10:24

Ato ordinatório praticado
05/08/2024 09:05

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
18/07/2024 14:31

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 13:19

Outras Decisões
12/06/2024 21:31

Juntada de Petição de petição
11/06/2024 12:06

Conclusos para despacho
11/06/2024 00:17

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
11/06/2024 00:17

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2024

Ultima Atualização
09/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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