14/08/2025 14:23

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
13/08/2025 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 14:07

Conclusos para despacho
13/08/2025 14:07

Juntada de Certidão
13/08/2025 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:05

Publicado Despacho em 30/07/2025.
30/07/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025
29/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA Gabinete Gabinete 16 - Des.

Ricardo Vital de Almeida Processo nº: 0000136-17.2013.8.15.0141 Classe: APELAÇÃO CRIMINAL (417) Assuntos: [Furto Qualificado] APELANTE: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA PARAÍBA - PGJ APELADO: JOSÉ CARLOS DE SOUSA D E S P A C H O Vistos etc.

Trata-se de Apelação Criminal interposta por José Carlos de Sousa, em que pugnou pela apresentação das razões recursais, nesta Instância, na forma do art. 600, § 4º do CPP (Id. 36243468).

Portanto, intime-se o apelante, através do advogado constituído, para, no prazo legal, apresentar as razões do Recurso Apelatório.

Apresentadas, encaminhem-se os autos ao Juízo de origem para que o Ministério Público seja intimado, com vistas, a fim de apresentar as contrarrazões ao apelo.

Após, dê-se vistas à Procuradoria de Justiça, para emitir parecer.

João Pessoa, data e assinatura eletrônicas.

Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes Juiz Convocado - Relator
28/07/2025 11:05

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2025 10:25

Conclusos para despacho
25/07/2025 16:49

Recebidos os autos
25/07/2025 16:49

Juntada de Outros documentos
20/01/2025 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
16/12/2024 17:08

Proferido despacho de mero expediente
11/12/2024 14:56

Conclusos para despacho
11/12/2024 14:56

Juntada de Certidão
26/11/2024 13:20

Expedição de Documento de Comprovação.
25/11/2024 15:38

Proferido despacho de mero expediente
01/11/2024 12:40

Conclusos para despacho
01/11/2024 11:53

Juntada de Petição de parecer
07/10/2024 11:49

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 23:16

Juntada de Petição de contrarrazões
03/10/2024 00:01

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA PARAIBA em 02/10/2024 23:59.
20/09/2024 11:51

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2024 13:50

Conclusos para despacho
18/09/2024 15:02

Juntada de Petição de cota
23/08/2024 11:57

Expedição de Outros documentos.
23/08/2024 11:55

Proferido despacho de mero expediente
23/08/2024 09:29

Conclusos para despacho
23/08/2024 09:28

Juntada de Certidão
10/08/2024 00:06

Decorrido prazo de JOSE CARLOS DE SOUSA em 09/08/2024 23:59.
22/07/2024 20:26

Expedição de Outros documentos.
22/07/2024 17:46

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2024 09:24

Conclusos para despacho
19/07/2024 10:27

Recebidos os autos
19/07/2024 10:27

Juntada de despacho
28/11/2023 08:29

Remetidos os Autos (em diligência) para o Juízo de Origem
27/11/2023 11:35

Proferido despacho de mero expediente
24/11/2023 08:58

Conclusos para despacho
24/11/2023 08:58

Juntada de Certidão
23/11/2023 19:38

Recebidos os autos
23/11/2023 19:38

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
23/11/2023 19:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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