13/08/2025 07:19

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
13/08/2025 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 12/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:14

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 30/07/2025 23:59.
31/07/2025 00:12

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 30/07/2025 23:59.
23/07/2025 00:03

Publicado Expediente em 23/07/2025.
23/07/2025 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2025
22/07/2025 00:00

Intimação

Intimo a(s) parte(s), através do(s) seu(s) causídico(s), para ciência da(s) decisão(s)/despacho(s) prolatada(o)(s) neste caderno processual eletrônico.
21/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
21/07/2025 10:51

Expedição de Outros documentos.
18/07/2025 12:19

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 6
23/04/2025 12:06

Conclusos para despacho
23/04/2025 12:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária
23/04/2025 12:05

Juntada de Certidão
18/11/2024 08:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes
11/11/2024 11:36

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 1234
03/09/2024 11:51

Conclusos para despacho
03/09/2024 11:02

Juntada de Petição de cota
01/08/2024 20:22

Expedida/certificada a comunicação eletrônica
01/08/2024 20:22

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 16:11

Juntada de Petição de contrarrazões
01/07/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 19:46

Juntada de Petição de recurso extraordinário
26/06/2024 00:06

Decorrido prazo de MARIA APARECIDA COURA URTIGA em 25/06/2024 23:59.
21/05/2024 14:58

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 14:31

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA - CNPJ: 08.***.***/0001-00 (APELANTE) e não-provido
15/05/2024 10:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 10:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 09:53

Juntada de Certidão de julgamento
14/05/2024 00:09

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 2ª Câmara Civel - MPPB em 13/05/2024 23:59.
24/04/2024 15:10

Juntada de Petição de outros documentos
24/04/2024 14:38

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:34

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 12:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
17/04/2024 10:28

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2024 23:31

Conclusos para despacho
16/04/2024 15:33

Pedido de inclusão em pauta virtual
21/03/2024 10:26

Conclusos para despacho
20/03/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
21/02/2024 12:32

Expedição de Outros documentos.
17/02/2024 12:57

Juntada de Certidão
16/02/2024 18:15

Juntada de Petição de petição
18/12/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
18/12/2023 17:33

Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência
18/12/2023 11:59

Conclusos para despacho
18/12/2023 11:59

Juntada de Certidão
18/12/2023 11:42

Recebidos os autos
18/12/2023 11:42

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
18/12/2023 11:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2023

Ultima Atualização
13/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

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