10/09/2025 12:51

Decorrido prazo de VICTOR FALCOLI VASCONCELOS RANGEL em 08/09/2025 23:59.
01/09/2025 00:19

Publicado Intimação em 01/09/2025.
30/08/2025 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
29/08/2025 11:24

Conclusos para despacho
29/08/2025 09:07

Juntada de Petição de petição
29/08/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVENTE - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0867309-22.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: VICTOR FALCOLI VASCONCELOS RANGEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: VALDEMIR ALVES DE MEDEIROS NETO OAB: PB32400 Endereço: desconhecido Advogado: VICTOR FALCOLI VASCONCELOS RANGEL OAB: PB33243 Endereço: R GUIBALDO MENEZES, 246, IPÊS, JOÃO PESSOA - PB - CEP: 58028-450 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e, em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, procedo a INTIMAÇÃO da parte promovente, através de representante legal para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Sobre id. 120248164, manifeste-se o promovente em 5 dias.

Sem manifestação, arquivem-se.

Prazo: 05 dias João Pessoa, em 28 de agosto de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
28/08/2025 08:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/08/2025 08:45

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:31

Juntada de Petição de petição
06/08/2025 08:35

Conclusos para despacho
06/08/2025 08:34

Juntada de Certidão
03/08/2025 00:35

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/08/2025 23:59.
18/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 4º Juizado Especial Cível da Capital Av.

João Machado, 515, Centro; João Pessoa - PB, CEP: 58.013-520 Tel.: :(83)3035-6249 - Telejudiciário: (83)3621-1581 INTIMAÇÃO - PROMOVIDO(A) - DIÁRIO ELETRÔNICO - DJEN Nº DO PROCESSO: 0867309-22.2023.8.15.2001 CLASSE DO PROCESSO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Indenização por Dano Moral, Tarifas] AUTOR: VICTOR FALCOLI VASCONCELOS RANGEL REU: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

Advogado: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS OAB: SP23134 Endereço: RAUL FURQUIM, 840, APARTAMENTO 81, CENTRO, BEBEDOURO - SP - CEP: 14700-905 De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Juiz(a) de Direito deste 4ª Juizado Especial Cível da Comarca da Capital, e em cumprimento ao despacho constante nos presentes autos, fica(am) a(s) parte(s) promovida(s) INTIMADA(s), através de seu(s) advogado(s) acima informado(s), para tomar ciência da seguinte determinação: Vistos, etc.

Depreende-se que no processo em digressão houve a transação entre as partes, devidamente homologada por sentença, havendo o pagamento da quantia acordada, além de cancelamento dos descontos junto à conta bancária do autor.

Entretanto, o autor atravessou petição informando sobre o retorno dos descontos outrora cessados (id. 114114741), requerendo a condenação do promovido em danos morais e materiais, na forma da petição inaugural.

Pois bem.

Não há óbice quanto à apreciação referente a eventual descumprimento do acordo, no que pertine à alegação de suposto retorno dos descontos indevidos.

Já quanto à condenação do promovido em danos morais e materiais, tal pretensão é indevida, pois denotaria flagrante violação à coisa julgada material, cabendo, nessa senda, ao autor, a execução da sentença homologatória, quanto ao ponto da multa prevista no respectivo termo, diante de eventual descumprimento do que fora pactuado.

Sendo assim, intime-se o promovido para esclarecer a origem dos descontos alegados no id. 114114743, no prazo de 10 dias.

Prazo: 10 dias João Pessoa, em 17 de julho de 2025 MARIA DAS DORES DE QUEIROGA VITAL Técnico Judiciário
17/07/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 23:16

Outras Decisões
15/07/2025 10:43

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
04/07/2025 08:33

Conclusos para despacho
04/07/2025 08:33

Juntada de Certidão
18/06/2025 09:01

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 17/06/2025 23:59.
09/06/2025 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/06/2025 16:45

Processo Desarquivado
06/06/2025 14:51

Juntada de Petição de petição
06/06/2025 14:48

Expedição de Outros documentos.
06/06/2025 14:48

Juntada de Petição de petição de habilitação nos autos
29/02/2024 12:58

Juntada de Petição de petição
29/02/2024 09:18

Juntada de aviso de recebimento
23/02/2024 10:03

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 08:22

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 08:21

Transitado em Julgado em 22/02/2024
21/02/2024 21:52

Homologada a Transação
21/02/2024 11:31

Conclusos para despacho
21/02/2024 11:31

Juntada de Projeto de sentença
21/02/2024 11:30

Conclusos ao Juiz Leigo
21/02/2024 11:30

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 21/02/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
21/02/2024 07:54

Juntada de Petição de réplica
20/02/2024 17:00

Juntada de Petição de contestação
19/02/2024 11:22

Juntada de Petição de substabelecimento
16/02/2024 13:09

Juntada de Petição de petição
15/02/2024 08:48

Juntada de Petição de aviso de recebimento
07/02/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
07/02/2024 12:31

Deferido em parte o pedido de VICTOR FALCOLI VASCONCELOS RANGEL - CPF: *00.***.*23-98 (AUTOR)
06/02/2024 07:49

Conclusos para despacho
05/02/2024 13:39

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 01:11

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 01/02/2024 23:59.
01/02/2024 10:24

Juntada de Petição de aviso de recebimento
16/01/2024 16:28

Juntada de Petição de petição
09/01/2024 11:20

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
09/01/2024 08:56

Proferido despacho de mero expediente
08/01/2024 12:22

Conclusos para despacho
03/01/2024 23:34

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 08:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/12/2023 08:57

Expedição de Outros documentos.
11/12/2023 08:54

Audiência de instrução e julgamento conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 21/02/2024 09:30 4º Juizado Especial Cível da Capital.
08/12/2023 15:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/12/2023 15:10

Juntada de Petição de devolução de mandado
05/12/2023 09:43

Expedição de Mandado.
05/12/2023 09:42

Expedição de Outros documentos.
04/12/2023 23:10

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
01/12/2023 10:49

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/12/2023 10:49

Conclusos para decisão
01/12/2023 10:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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