TJPB - 0015150-19.2015.8.15.2001

05/10/2023 16:02

Baixa Definitiva

05/10/2023 16:02

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem

05/10/2023 16:01

Transitado em Julgado em 04/10/2023

05/10/2023 15:58

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 04/10/2023 23:59.

14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 13/09/2023 23:59.

14/09/2023 00:13

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 13/09/2023 23:59.

09/08/2023 08:59

Expedição de Outros documentos.

09/08/2023 08:56

Conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (RECORRIDO) e não-provido

08/08/2023 01:01

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

08/08/2023 01:00

Decorrido prazo de Intimação de pauta - 1ª Câmara Civel - MPPB em 07/08/2023 23:59.

06/08/2023 10:02

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/08/2023 09:57

Juntada de Certidão de julgamento

21/07/2023 00:14

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:13

Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA em 20/07/2023 23:59.

20/07/2023 10:58

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 10:05

Expedição de Outros documentos.

20/07/2023 10:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

17/07/2023 11:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

11/07/2023 17:03

Conclusos para despacho

11/07/2023 16:59

Juntada de Petição de contrarrazões

30/06/2023 07:26

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 29/06/2023 23:59.

30/06/2023 07:24

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 29/06/2023 23:59.

29/06/2023 23:38

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 28/06/2023 23:59.

29/06/2023 16:29

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 28/06/2023 23:59.

23/05/2023 09:27

Expedição de Outros documentos.

23/05/2023 09:05

Juntada de Petição de agravo (interno)

22/05/2023 17:59

Expedição de Outros documentos.

22/05/2023 17:53

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAIBA (RECORRIDO)

22/05/2023 10:27

Conclusos para despacho

22/05/2023 10:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

22/05/2023 10:25

Juntada de Certidão

16/12/2020 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

16/12/2020 19:10

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)

16/12/2020 11:12

Conclusos para despacho

16/12/2020 11:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Diretoria Judiciária

16/12/2020 11:10

Juntada de Certidão

02/12/2020 06:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Núcleo de Gerenciamento de Precedentes

02/12/2020 06:00

Juntada de Certidão

02/12/2020 00:01

Decorrido prazo de ESTADO DA PARAÍBA em 01/12/2020 23:59:59.

11/11/2020 00:03

Decorrido prazo de ILDEFONSO SOUTO MAIOR NETO em 10/11/2020 23:59:59.

06/10/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 17:05

Expedição de Outros documentos.

06/10/2020 16:55

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas (Tema 1)

06/10/2020 05:36

Conclusos para despacho

05/10/2020 23:18

Juntada de Petição de parecer

02/09/2020 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrôinica

02/09/2020 12:56

Expedição de Outros documentos.

02/09/2020 12:13

Proferido despacho de mero expediente

31/08/2020 18:59

Conclusos para despacho

31/08/2020 18:59

Juntada de Certidão

31/08/2020 18:59

Juntada de Certidão

31/08/2020 18:31

Recebidos os autos

31/08/2020 18:31

Distribuído por sorteio