TJPB - 0853358-24.2024.8.15.2001
1ª instância - 1º Juizado Especial da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
13/08/2025 09:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
04/08/2025 15:50
Juntada de Petição de contrarrazões
-
24/07/2025 00:51
Publicado Sentença em 24/07/2025.
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24/07/2025 00:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
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23/07/2025 18:37
Juntada de Petição de petição
-
23/07/2025 00:00
Intimação
Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0853358-24.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: SUELY DE SOUZA SILVA REU: MUNICIPIO DE JOAO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.
Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.
Sem custas e honorários.
Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.
Publicada e Registrada eletronicamente.
Intimem-se.
João Pessoa, data e assinatura eletrônica.
Juíza Flávia da Costa Lins -
22/07/2025 10:54
Expedição de Outros documentos.
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19/05/2025 11:29
Embargos de Declaração Não-acolhidos
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17/05/2025 00:42
Conclusos para despacho
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17/05/2025 00:42
Juntada de Projeto de sentença
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28/04/2025 11:39
Conclusos ao Juiz Leigo
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22/04/2025 12:18
Juntada de Petição de contrarrazões
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03/04/2025 11:55
Juntada de Petição de petição
-
02/04/2025 09:51
Expedição de Outros documentos.
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30/03/2025 13:24
Proferido despacho de mero expediente
-
30/03/2025 13:24
Julgado procedente em parte do pedido
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21/03/2025 22:05
Conclusos para despacho
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21/03/2025 22:05
Juntada de Projeto de sentença
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20/03/2025 11:55
Conclusos ao Juiz Leigo
-
28/02/2025 14:16
Juntada de Petição de petição
-
27/02/2025 14:58
Juntada de Petição de petição
-
24/02/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
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24/02/2025 18:53
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 00:29
Proferido despacho de mero expediente
-
18/12/2024 09:34
Conclusos para despacho
-
16/08/2024 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
16/08/2024 08:17
Conclusos para despacho
-
15/08/2024 16:25
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
-
15/08/2024 16:25
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
15/08/2024
Ultima Atualização
22/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Sentença • Arquivo
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Projeto de sentença • Arquivo
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Petição • Arquivo
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