TJPB - 0837381-07.2015.8.15.2001
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica de Joao Pessoa
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/08/2025 15:44
Arquivado Definitivamente
-
06/08/2025 10:22
Determinado o arquivamento
-
01/08/2025 11:39
Conclusos para despacho
-
01/08/2025 07:34
Decorrido prazo de MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA em 28/07/2025 23:59.
-
21/07/2025 15:55
Publicado Expediente em 21/07/2025.
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19/07/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
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18/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO DA FAZENDA PÚBLICA DE JOÃO PESSOA Fórum Cível Des.
Mário Moacyr Porto Av.
João Machado, 532 – Centro - João Pessoa – PB CEP: 58015-038 – 6º andar PROCESSO: 0837381-07.2015.8.15.2001 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078), [Sistema Remuneratório e Benefícios] REQUERENTE: MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA REQUERIDO: ESTADO DA PARAIBA ATO ORDINATÓRIO De ordem do (a) MM juiz (a) de Direito, para a efetividade do art. 203 § 4º do CPC/2015, e em cumprimento do art. 303 do Código de Normas Judicial da CGJ/TJPB combinada com a portaria nº 01/2021, Art. 1º, XII, do Cartório Unificado da Fazenda Pública de João Pessoa, esta escrivania impulsiona o feito para: INTIMAR a parte interessada para apresentar os dados necessários de acordo com a certidão juntada aos autos para solucionar pendência do Precatório, no prazo de 05 (cinco) dias.
João Pessoa, 17 de julho de 2025 ROBERTO BARBOSA DE MORAIS JUNIOR Técnico Judiciário -
17/07/2025 08:46
Expedição de Outros documentos.
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17/07/2025 08:45
Ato ordinatório praticado
-
17/07/2025 08:42
Processo Desarquivado
-
17/07/2025 08:41
Juntada de Outros documentos
-
07/03/2025 00:59
Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 06/03/2025 23:59.
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19/12/2024 13:21
Arquivado Definitivamente
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19/12/2024 13:20
Juntada de Alvará
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19/12/2024 11:49
Juntada de Alvará
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19/12/2024 10:44
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 00:37
Juntada de Petição de petição
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18/12/2024 23:00
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 23:00
Ato ordinatório praticado
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18/12/2024 22:59
Expedição de Outros documentos.
-
18/12/2024 22:59
Expedição de Outros documentos.
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13/12/2024 10:55
Expedido alvará de levantamento
-
13/12/2024 10:55
Determinado o arquivamento
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13/12/2024 10:55
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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12/12/2024 14:23
Conclusos para despacho
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28/08/2024 10:41
Juntada de Petição de petição
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15/07/2024 14:53
Juntada de Petição de informações prestadas
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10/07/2024 13:12
Juntada de Petição de petição
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10/07/2024 10:43
Juntada de Petição de petição
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01/07/2024 14:33
Expedição de Outros documentos.
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01/07/2024 09:01
Juntada de RPV
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29/06/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 00:56
Expedição de Outros documentos.
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29/06/2024 00:55
Juntada de Ofício requisitório de precatório
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28/06/2024 20:56
Transitado em Julgado em 26/09/2023
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27/09/2023 22:33
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 26/09/2023 23:59.
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14/08/2023 16:50
Juntada de Petição de petição
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31/07/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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31/07/2023 16:18
Expedição de Outros documentos.
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29/07/2023 12:53
Homologado o pedido
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27/07/2023 17:50
Conclusos para despacho
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09/02/2023 00:59
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 08/02/2023 23:59.
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10/11/2022 17:31
Expedição de Outros documentos.
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08/11/2022 12:22
Proferido despacho de mero expediente
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07/11/2022 16:28
Conclusos para despacho
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06/11/2022 20:09
Juntada de provimento correcional
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08/08/2022 09:43
Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
-
04/08/2022 18:55
Expedição de Outros documentos.
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27/12/2021 10:30
Juntada de Petição de documento de comprovação
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03/12/2021 01:48
Decorrido prazo de ESTADO DA PARAIBA em 02/12/2021 23:59:59.
-
01/10/2021 00:14
Expedição de Outros documentos.
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30/09/2021 14:21
Proferido despacho de mero expediente
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30/09/2021 14:09
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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25/09/2021 21:31
Conclusos para despacho
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23/09/2021 13:38
Recebidos os autos
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23/09/2021 13:37
Juntada de Petição de Petição (outras)
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20/03/2019 18:13
Remetidos os Autos em grau de recurso para a Instância Superior
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20/03/2019 18:11
Juntada de Petição de certidão
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20/03/2019 18:11
Juntada de Certidão
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20/02/2019 00:10
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 19/02/2019 23:59:59.
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17/01/2019 15:30
Juntada de Petição de contrarrazões
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20/12/2018 14:13
Juntada de Petição de apelação
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27/11/2018 14:02
Juntada de Petição de informação
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27/11/2018 13:33
Expedição de Outros documentos.
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27/11/2018 13:31
Expedição de Outros documentos.
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03/09/2018 00:00
Provimento em auditagem
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01/03/2018 00:00
Provimento em auditagem
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06/10/2017 00:00
Provimento em auditagem
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29/09/2016 15:34
Julgado procedente o pedido
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02/08/2016 14:35
Conclusos para julgamento
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28/06/2016 23:45
Juntada de Petição de petição
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07/06/2016 15:42
Expedição de Outros documentos.
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18/05/2016 00:03
Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 17/05/2016 23:59:59.
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15/02/2016 18:22
Juntada de Petição de contestação
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10/02/2016 17:30
Expedição de Mandado.
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10/02/2016 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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10/02/2016 15:20
Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
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07/01/2016 16:34
Conclusos para despacho
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29/12/2015 13:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/12/2015
Ultima Atualização
06/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
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Execução / Cumprimento de Sentença • Arquivo
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Acórdão • Arquivo
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Sentença • Arquivo
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