STJ - 0837381-07.2015.8.15.2001

26/08/2021 13:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA

26/08/2021 13:04

Transitado em Julgado em 26/08/2021

01/06/2021 05:02

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 01/06/2021 Petição Nº 170697/2021 - AgInt

31/05/2021 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

31/05/2021 10:50

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0170697 - AgInt no AREsp 1754286 - Publicação prevista para 01/06/2021

17/05/2021 23:59

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA, por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição Nº 170697/2021 - AgInt no AREsp 1754286

06/05/2021 16:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000359-2021-AJC-2T)

04/05/2021 14:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAÍBA (Mandado nº 000355-2021-AJC-2T)

30/04/2021 06:21

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 30/04/2021

29/04/2021 20:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

29/04/2021 16:53

Incluído em pauta para 11/05/2021 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00170697/2021 - AgInt no AREsp 1754286/PB

07/04/2021 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator)

06/04/2021 14:39

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA apresentar resposta à petição n. 170697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

06/04/2021 14:37

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA apresentar resposta à petição n. 170697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

06/04/2021 14:32

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 11/03/2021 e término em 05/04/2021 o prazo para MARIA DAS NEVES BATISTA CHIANCA apresentar resposta à petição n. 170697/2021 (AGRAVO INTERNO), de fls. 212.

10/03/2021 05:32

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 10/03/2021 Petição Nº 170697/2021 -

09/03/2021 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

08/03/2021 19:02

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 170697/2021. Publicação prevista para 10/03/2021)

08/03/2021 18:26

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 170697/2021

08/03/2021 18:23

Protocolizada Petição 170697/2021 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 08/03/2021

05/02/2021 14:17

Juntada de Certidão : Certifico que, por equívoco, houve certificação pelo Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA  SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), durante o recesso/férias forenses de 2020/2021, de intimação(ões) tácita(s) neste feito. Certifico, ain

06/01/2021 17:13

Juntada de Certidão : Certifico que, por erro do Sistema Automatizado de Intimações (SISTEMA JUSTIÇA - SERVIÇOS AUTOMÁTICOS), houve a certificação, nesta data, de intimação(ções) tácita(s) neste feito. Certifico, ainda, que em razão disso torno SEM EFEITO

14/12/2020 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 14/12/2020

11/12/2020 18:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/12/2020 14:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 14/12/2020

11/12/2020 14:10

Não conhecido o recurso de ESTADO DA PARAÍBA

30/11/2020 11:46

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) OG FERNANDES (Relator) - pela SJD

30/11/2020 11:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro OG FERNANDES - SEGUNDA TURMA

26/11/2020 15:59

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

26/11/2020 15:03

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21 - E do Regimento Inter

14/09/2020 14:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

14/09/2020 10:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

04/09/2020 10:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJPB - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA