13/08/2025 09:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
30/07/2025 16:49

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2025 21:39

Publicado Expediente em 25/07/2025.
25/07/2025 21:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2025
24/07/2025 00:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 17:07

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0852702-67.2024.8.15.2001 [Auxílio-transporte] AUTOR: MONICA DA SILVA RODRIGUES REU: MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA - PROCURADORIA, MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, intime-se a parte autora para requerer o que entender de direito, no prazo de 15(quinze) dias.

Publicada e Registrada eletronicamente.

Intimem-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 16:58

Juntada de Petição de petição
22/07/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:36

Embargos de Declaração Não-acolhidos
17/05/2025 01:16

Conclusos para despacho
17/05/2025 01:16

Juntada de Projeto de sentença
07/05/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
07/05/2025 09:10

Conclusos ao Juiz Leigo
06/05/2025 15:28

Juntada de Petição de contrarrazões
06/05/2025 10:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 10:12

Ato ordinatório praticado
29/04/2025 16:02

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 14:31

Expedição de Outros documentos.
22/04/2025 18:04

Julgado procedente em parte do pedido
18/04/2025 22:19

Conclusos para despacho
18/04/2025 22:19

Juntada de Projeto de sentença
15/04/2025 10:31

Conclusos ao Juiz Leigo
06/02/2025 15:30

Juntada de Petição de réplica
18/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
18/12/2024 14:05

Ato ordinatório praticado
02/10/2024 09:41

Juntada de Petição de petição
01/10/2024 11:10

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 16:20

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 09:51

Conclusos para despacho
13/08/2024 17:07

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/08/2024 17:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/08/2024

Ultima Atualização
22/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Petição • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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