TJPB - 0803045-65.2025.8.15.0371

1ª instância - 1º Juizado Especial Misto de Sousa

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Polo Ativo

Partes

DENIS AILDON ABRANTES MENDES

CPF *81.***.*93-39

Advogados

JOAO PAULO ESTRELA

OAB: 16449/PB

CPF *53.***.*28-14

Polo Passivo

Partes

PEDRO HENRIK GONCALVES DA SILVA

CPF *23.***.*22-32

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 04/09/2025 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 01:39

    Publicado Sentença em 27/08/2025.

  • 27/08/2025 01:39

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2025

  • 26/08/2025 00:00

    Intimação

    PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA PARAÍBA- COMARCA DE SOUSA – Juizado Especial Misto [email protected]; (83) 99142-3848 Processo: 0803045-65.2025.8.15.0371 Assunto [Cheque] Parte autora DENIS AILDON ABRANTES MENDES Parte ré PEDRO HENRIK GONCALVES DA SILVA SENTENÇA Dispensado o relatório, nos termos do art. 38 da Lei 9.099/1995.

    DECIDO.

    Nos termos do art. 40 da Lei nº 9.099/95, HOMOLOGO POR SENTENÇA a decisão prolatada pelo Juiz Leigo, para que surta os seus jurídicos e legais efeitos.

    Por tal razão, revogo os efeitos da tutela de urgência antes concedida.

    Caso a decisão que concedeu a tutela de urgência tenha determinado a comunicação de algum órgão para cumprimento da medida, expeça-se nova comunicação, dessa vez dando ciência da revogação dos efeitos da decisão.

    Caso a parte autora tenha realizado depósito para fins de assegurar o juízo, expeça-se imediatamente alvará em seu favor.

    Nesse caso, a quantia deverá ser transferida para sua conta, cujos dados poderão ser verificados na documentação acostada à inicial.

    Sem custas nem honorários sucumbenciais.

    Publicada e registrada eletronicamente.

    Intime-se somente o autor.

    Diante da ausência de interesse recursal, ao arquivo.

    Sousa/PB, data do protocolo eletrônico.

    VINICIUS SILVA COELHO Juiz de Direito

  • 25/08/2025 12:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2025 12:12

    Extinto o processo por desistência

  • 25/08/2025 09:59

    Conclusos para despacho

  • 25/08/2025 09:59

    Juntada de Projeto de sentença

  • 25/08/2025 09:58

    Conclusos ao Juiz Leigo

  • 25/08/2025 09:58

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) realizada para 25/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 24/07/2025 09:42

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 24/07/2025 09:42

    Juntada de Petição de diligência

  • 24/07/2025 00:52

    Publicado Expediente em 24/07/2025.

  • 24/07/2025 00:52

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025

  • 23/07/2025 00:00

    Intimação

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DA PARAÍBA COMARCA DE SOUSA Juízo do(a) Juizado Especial Misto de Sousa Rua Francisco Vieira da Costa, S/N, Raquel Gadelha, SOUSA - PB - CEP: 58804-725 Tel.: ( ) ; e-mail: Telefone do Telejudiciário: (83) 3216-1440 ou (83) 3216-1581 v.1.00 EXPEDIENTE DE INTIMAÇÃO DA PARTE PROMOVENTE PARA AUDIÊNCIA UNA Nº DO PROCESSO:0803045-65.2025.8.15.0371 CLASSE DO PROCESSO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) ASSUNTO(S) DO PROCESSO: [Cheque] AUTOR: DENIS AILDON ABRANTES MENDES REU: PEDRO HENRIK GONCALVES DA SILVA De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a).

    VINICIUS SILVA COELHO, MM Juiz(a) de Direito deste Juizado Especial Misto de Sousa, fica(m) a(s) parte(s) AUTOR: DENIS AILDON ABRANTES MENDES, através de seu(s) advogado(s) cadastrado(s) no PJE, abaixo indicado(s), INTIMADA(s) para comparecer(em) neste juízo, no endereço supra, à AUDIÊNCIA UNA (conciliação, instrução e julgamento) designada para: Tipo: Conciliação Sala: *UNA CÍVEL Data: 25/08/2025 Hora: 09:40 , a ser realizada através de videoconferência (art. 22, § 2º, da Lei 9.099/95), com a utilização do aplicativo/programa Zoom, por meio do link: https://us02web.zoom.us/j/3650122021?pwd=ZU4zZ0s5MnYxeWRGcTdFSTlUTFlXdz09 Fica(m) a(s) parte(s) desde já advertida(s) que o não comparecimento resultará em extinção do processo e condenação em custas processuais, conforme art. 51 e o seu §2º da Lei 9099/95 c/c o enunciado 28 do FONAJE, advertindo-se, ainda, acerca da faculdade de se fazer acompanhar, querendo, por advogado ou, observando-se os requisitos legais, por defensor público, nas causas até vinte salários mínimos, sendo obrigatória a assistência nas causas de valor superior, nos termos do art. 9º da Lei 9.099/95, facultando-se, também, trazer testemunhas e demais provas documentais, nos termos dos arts. 32 a 37 da Lei 9.099/95.

    Frustrada a conciliação, o que constará do respectivo termo, prosseguirá a audiência de instrução e julgamento, com a defesa oral ou escrita, decretação ou não de revelia, juntada de documentos, manifestação das partes, resolução de preliminares e incidentes, porventura, arguidos, depoimentos pessoais e testemunhais, quando necessários, nos termos do art. 27 e seguintes da Lei 9.099/95.

    Por fim, fica(m) a(s) parte(s) INTIMADA(s) para, até a data da audiência, juntar aos autos toda documentação eventualmente ausente no momento da distribuição, em conformidade com a petição inicial, sob pena de extinção e arquivamento do feito ou redistribuição para unidade competente, tudo com base na legislação vigente, Arts. 320, 321 c/c Art. 485, inciso I do CPC, Art. 8° da Lei 9.099/95, Resolução 55/2012/TJPB e Lei Complementar 96/2010-LOJE.

    Documentação necessária, conforme o caso: comprovante de residência em nome próprio, RG, CPF, procuração advocatícia, ata de eleição do síndico, estatuto/regimento condominial, comprovante para fins de enquadramento da empresa nas situações do Art. 8 da Lei 9.099/95, etc.

    Advogado do(a) AUTOR: JOAO PAULO ESTRELA - PB16449 SOUSA-PB, em 22 de julho de 2025 De ordem, TIAGO GADELHA XAVIER PAMPLONA Analista/Técnico Judiciário

  • 22/07/2025 10:48

    Expedição de Mandado.

  • 22/07/2025 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/07/2025 10:45

    Audiência de conciliação conduzida por Juiz(a) leigo(a) designada para 25/08/2025 09:40 Juizado Especial Misto de Sousa.

  • 01/07/2025 18:53

    Determinada diligência

  • 26/05/2025 19:03

    Conclusos para despacho

  • 25/04/2025 02:03

    Juntada de Certidão automática NUMOPEDE

  • 14/04/2025 11:13

    Autos incluídos no Juízo 100% Digital

  • 14/04/2025 11:13

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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