23/08/2025 01:50

Decorrido prazo de IBFC em 20/08/2025 23:59.
20/08/2025 02:45

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 18/08/2025 23:59.
13/08/2025 01:12

Decorrido prazo de NATHALIA MARIA DANTAS TEIXEIRA em 12/08/2025 23:59.
30/07/2025 10:46

Juntada de Petição de cota
24/07/2025 00:51

Publicado Sentença em 24/07/2025.
24/07/2025 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2025
23/07/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da Paraíba 1º Juizado Especial da Fazenda Pública da Capital PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) 0850519-26.2024.8.15.2001 [Gratificação Complementar de Vencimento] AUTOR: NATHALIA MARIA DANTAS TEIXEIRA REU: ESTADO DA PARAIBA, IBFC SENTENÇA Vistos etc.

Atento para o que prescreve o art. 40 da Lei 9099/95, HOMOLOGO, POR SENTENÇA, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, A DECISÃO PROFERIDA PELO JUIZ LEIGO.

Sem custas e honorários.

Decorrido o prazo recursal, sem recurso voluntário, certifique-se o trânsito em julgado, em seguida, arquive-se com as cautelas de estilo.

Publicada e Registrado eletronicamente.

Intime(m)-se.

João Pessoa, data e assinatura eletrônica.

Juíza Flávia da Costa Lins
22/07/2025 10:49

Expedição de Outros documentos.
19/05/2025 11:48

Determinado o arquivamento
19/05/2025 11:48

Julgado improcedente o pedido
18/05/2025 17:47

Conclusos para despacho
18/05/2025 17:47

Juntada de Projeto de sentença
23/04/2025 09:09

Conclusos ao Juiz Leigo
24/02/2025 10:19

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 01:49

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 01:49

Decorrido prazo de IBFC em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 15:52

Juntada de Petição de petição
21/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 17:41

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 17:18

Proferido despacho de mero expediente
07/12/2024 19:29

Conclusos para despacho
07/12/2024 19:29

Juntada de Decisão
15/10/2024 09:46

Conclusos ao Juiz Leigo
28/09/2024 01:01

Decorrido prazo de IBFC em 26/09/2024 12:00.
23/09/2024 19:18

Juntada de Petição de aviso de recebimento
09/09/2024 12:52

Juntada de Petição de contestação
27/08/2024 03:21

Decorrido prazo de Estado da Paraiba em 26/08/2024 23:59.
15/08/2024 17:20

Juntada de Petição de contestação
13/08/2024 11:17

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
13/08/2024 11:17

Expedição de Outros documentos.
12/08/2024 12:33

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2024 11:37

Juntada de Petição de petição
07/08/2024 15:08

Conclusos para despacho
07/08/2024 08:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/08/2024 08:30

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
07/08/2024 08:28

Expedição de Outros documentos.
06/08/2024 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
06/08/2024 21:40

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a NATHALIA MARIA DANTAS TEIXEIRA - CPF: *68.***.*04-93 (AUTOR).
06/08/2024 21:40

Determinada a redistribuição dos autos
06/08/2024 21:40

Declarada incompetência
01/08/2024 14:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
01/08/2024 14:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/08/2024

Ultima Atualização
23/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Projeto de sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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